Com a redução de 11% para 5% da alíquota da contribuição previdenciária dos microempreendedores individuais, o governo criou mais um estímulo para a formalização desses profissionais que trabalham por conta própria.

A partir de maio, sua contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que atualmente é de R$ 59,95, passará a R$ 27,25 (o valor pode chegar a R$ 33,25, dependendo da atividade profissional). Desde que o programa foi criado em julho de 2009, mais de 1 milhão de trabalhadores por conta própria aderiram a ele, formalizando suas atividades. Com a redução da contribuição previdenciária, o governo espera que, até o fim deste ano, mais 500 mil microempreendedores formalizem suas atividades.

Saiba mais no site oficial: http://www.portaldoempreendedor.gov.br/

 São muitos os ganhos da redução da informalidade. Ganha principalmente o próprio microempreendedor, pois, com sua atividade legalizada, ele ficará inscrito no Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas (CNPJ) e poderá emitir nota fiscal, condição essencial para tornar-se fornecedor de bens e serviços para os órgãos públicos e para as grandes empresas. Ao dispor de CNPJ, poderá também utilizar os serviços do sistema financeiro, tanto para abrir uma conta bancária como para obter financiamentos necessários à expansão de suas atividades.

Do ponto de vista pessoal, ao formalizar sua atividade, o empreendedor individual passa a dispor da proteção da Previdência Social, o que lhe assegura direito à aposentadoria por idade ou por invalidez, salário-maternidade e auxílio-doença. Sua família terá direito à pensão por morte e a auxílio-reclusão.

O governo obtém mais receita, pois o novo empreendedor passará a recolher tributos que antes não recolhia (além do INSS, o microempreendedor também paga o ICMS ou o ISS).

Ganha também a economia do País, pois, com a legalização, os microempreendedores têm mais estímulos e garantias para melhorar seus negócios, o que, como lembrou ao Estado o presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Luiz Barretto, contribui para o desenvolvimento econômico e social. Outro dirigente do Sebrae salienta que o programa do microempreendedor individual melhora o ambiente de negócios no País.

É considerado microempreendedor individual o empresário que tem receita bruta de até R$ 36 mil por ano, sem participação em outra empresa como sócio ou titular. Pode ter um empregado contratado. O processo de formalização do empreendimento é simples. É feito por meio eletrônico, através do Portal do Empreendedor, no qual o interessado precisa preencher um formulário e, em seguida, imprimir os boletos do imposto relativos aos 12 meses seguintes. A empresa é enquadrada no Simples Nacional e está isenta de tributos federais, como PIS, Cofins e CSLL. A inscrição é gratuita.

O governo tem planos para tornar ainda mais atraente a adesão dos microempreendedores ao programa. “Nós vamos criar linhas de crédito próprias para os empreendedores individuais nos bancos públicos”, anunciou a presidente Dilma Rousseff em seu programa semanal de rádio Café com a Presidenta, do último dia 11. “A lei do empreendedor individual garante cidadania a milhões de brasileiros e brasileiras, pessoas que batalham, que geram riquezas para o nosso país, mas que antes não podiam nem entrar no banco e tomar um empréstimo”, disse Dilma.

O secretário executivo do Comitê Gestor do Simples Nacional, Silas Santiago, disse que a redução da contribuição previdenciária é a primeira de um conjunto de medidas para beneficiar os microempreendedores, e que devem ser colocadas em prática no início do ano que vem. Uma dessas medidas deve ser a racionalização das exigências do governo federal às empresas que têm empregado, como a apresentação da guia de recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, das informações à Previdência Social e da Relação Anual de Informações Sociais. Cada documento é entregue a um órgão diferente do governo. A intenção é reunir todas essas informações num único documento.

DATA: 13 DE MAIO DE 2011 – SEXTA – FEIRA

Grandes lições a gente sempre pode tirar do dia a dia, mas nem sempre aprendemos.

A vida insiste em nos ensinar lições, sempre nos oferece oportunidades para tomar decisões, escolher, decidir.

É por isso que somos sempre o resultado de nossas escolhas.

Quer queiramos, quer não.

O problema maior é que existem momentos em nossas vidas que não podemos mais decidir errado.

As decisões erradas sempre tem altos custos, não só financeiros, mas especialmente pessoais. E estes são os mais caros.

Assim é nas empresas, nos negócios, nas relações pessoais, nas instituições.

O pior é que quando já estamos no outono da vida, quando não mais poderíamos errar, quando a vida já poderia ter nos mostrado os resultados de decisões erradas, é que custam ainda mais caro, porque não temos mais o direito de tomar decisões erradas.

E assim ficamos, claro que simbolicamente sem braços, sem pernas, sem ação.

Nestes casos, a vida quer nos ensinar que somos sempre vistos não pelo que somos.

Somos interpretados, ou por aquilo que aparentamos ou não, ser, ou ainda somos interpretados pela visão que o outro tem de si mesmo.

Muitos talvez nunca aprendam as lições da vida.

Outros constatam que o homem é ele e suas circunstâncias. E que de nada valem as instituições, as relações, ou que se fez, ou poderia ter feito.

Ou mesmo que não se fez.  Ou então as posições adotadas.

Em todas as circunstancias o homem somente tem valor quando poderá servir, ou as empresas, ou a sociedade, ou as instituições, ou as relações.

E quando se der conta de que não pode de forma alguma ser um serviçal, subserviente, submisso, estará só.

Estará condenado a ser só, pois é resultado de suas escolhas feitas ao longo do caminho.

Mas ainda assim, será livre, e poderá olhar para trás de consciência ereta, e, por incrível que pareça, também pelas boas escolhas que teve e que o orgulham.

Outras vezes podemos até decepcionar, porque não somos compreendidos, somos interpretados.

O valor das nossas decisões não estão nas ações em si, mas na intenção das ações.

Na intenção pela qual tomamos nossas decisões.

É nisto que residente a certeza em decidir.

Ou certo ou errado, nossa ação será sempre precedida da intenção.

E isto é o que vale, ainda que o custo seja alto e tenhamos que estar todos os dias tomando decisões.

Somos sim, lamentavelmente, o resultado de nossas escolhas.

As lições, vamos tendo todos os dias.

Sempre uma Grande Lição, estará à nossa disposição, embaixo de nosso nariz.

Mas qualquer lição, por menor que seja, será sempre grande, se ela nos ensinar a transformá-la em oportunidade de aprender sempre, novas lições

Por: Jorge Fantinel 11/05/2011