Proerd de Farroupilha RS desde 2002 já são + de *23.500 alunos Formados pelo 36ºBPM em todas Escolas; Municipal Estadual e Particulares.

Menos Drogas? O único caminho imediato é a prevenção através do PROERD.
Esta é a Qualidade de Vida que devemos incentivar!

A alegria em receber a premiação no dia da formatura.

Vejam a emoção dos alunos no dia da Formatura do PROERD,
ainda mais quando ganham o prêmio de melhor redação sobre prevenção às DROGAS.
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Os Brigadianos {policiais militares} Professores de PROERD aplicam 10 aulas aos alunos que ficam aptos a resistir a Droga e a Violência.

Pesquisa Cientifica com 770 Jovens Comprovamos a eficácia do PROERD 95% não foram para Drogas após curso

Formatura do Proerd, onde os Alunos, Professores, Pais e Autoridades comemoram mais um curso realizado.

Tabela de Alunos formados em Farroupilha e Região:

Família Presente na Educação com; Amor, Carinho, Atenção e principalmente SABER DIZER NÃO, impondo os limites é o caminho!

Só Policial nas Ruas não resolve a SEGURANÇA.
Temos que juntos pensar desde a educação familiar até ocupação sadia dos jovens

Proerd realizado na Cidade de Farroupilha é destaque no Estado RGS pela abrangência e quantidade de alunos formados.

Na formatura são entregues medalhas e Pasta do Proerd aos alunos de cada turma que fizeram a melhor redação sobre prevenção de drogas

Certificado de participação entregue a todos os alunos que participaram do Curso

Camiseta entregue na formatura a todos os alunos que participaram do Proerd

Junto com o Programa é feito um Concurso para escolha das 10 melhores frases formuladas por alunos do proerd, o primeiro lugar ganha um Notebook

Concurso dos 10 Mandamentos; Pais Alunos e Professores o melhor de cada Categoria foi premiado com 1 Notebook entregue na cerimônia de formatura do Proerd

Reportagem da TV Local 2 minutos:

Formatura Junho 2005

Formatura Dezembro 2005

Formatura Junho 2007

Formatura Dezembro 2007

Formatura Junho 2010

Formatura Dezembro 2010

Canção do Proerd

EXISTE UM PROGRAMA

QUE VAI LHE AJUDAR

EXISTE UM AMIGO

QUE VAI LHE ENSINAR

QUE O PROBLEMA “DROGAS”

MERECE  ATENÇÃO

E PARA MANTER-SE À SALVO

É PRECISO DIZER NÃO

QUE VAI LHE AJUDAR

EXISTE UM AMIGO

QUE VAI LHE ENSINAR

QUE O PROBLEMA “DROGAS”

MERECE  ATENÇÃO

E PARA MANTER-SE À SALVO

É PRECISO DIZER NÃO

PROERD É O PROGRAMA

PROERD É A SOLUÇÃO

LUTANDO CONTRA AS DROGAS

ENSINANDO A DIZER NÃO

CULTIVANDO O AMOR PRÓPRIO, CONTROLANDO A TENSÃO.

PENSANDO NAS CONSEQÜÊNCIAS, RESISTINDO À PRESSÃO.

COMO AMAR A PRÓPRIA VIDA,

E ÀS DROGAS DIZER NÃO.

QUEM LHE ENSINA É O  AMIGO,

MAS É SUA A DECISÃO

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Dados do RGS:

http://www.brigadamilitar.rs.gov.br/Estrutura/proerd/dados-do-programa.html

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Saiba mais:

Programa de Resistência às Drogas e à Violência – PROERD

O Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) é uma iniciativa da Polícia Militar de prevenção para crianças do Ensino Fundamental até o Ensino Médio; os pais também recebem orientações em reuniões e palestras, representando um esforço cooperativo entre Escolas, Pais e Polícia Militar. O PROERD é baseado no Programa Americano chamado D.A.R.E (Drug Abuse Resistance Education).

Hoje ele é desenvolvido em mais de 50 países, e cerca de 40 milhões de crianças por ano têm instrução com policiais PROERD.

Objetivos do Programa
Os objetivos principais do PROERD são noções de cidadania, prevenir ou reduzir o uso de drogas e a violência  entre crianças e adolescentes. A ênfase deste programa está em auxiliar os alunos a reconhecerem as pressões diretas ou indiretas que os influenciarão a experimentar álcool, cigarro, maconha, inalantes, ou outras drogas e a resistirem a elas, bem como àquelas para se engajarem em atividades violentas. O Programa  oferece estratégias preventivas para reforçar os fatores de proteção, em especial referentes à família, à escola e à comunidade, que  favorecem o desenvolvimento da resistência em jovens que poderiam correr o risco de se envolver com drogas e problemas de comportamento. Esta estratégia concentra-se no desenvolvimento da competência social, habilidades de comunicação, autoestima , empatia, tomada de decisões, resolução de conflitos, objetivo de vida e independência, e alternativas ao uso de drogas e outros comportamentos destrutivos.   O desenvolvimento do conteúdo do PROERD pode  ser incorporado de forma interdisciplinar no currículo escolar dentro das disciplinas relativas a saúde, ciências, estudos sociais, literatura e outras. O professor deve manter um papel de apoio na classe, enquanto o policial está em aula.

Atividades com pais ou responsáveis

Uma parte importante do programa é envolver os pais ou responsáveis nas atividades, sendo que, na primeira lição, é encaminhada mensagem por intermédio do aluno para que estes tomem conhecimento do programa em que seu filho participará e das reuniões programadas, durante os trabalhos, com eles.

O Programa proporciona informações sobre comunicação com os filhos, construção da autoestima, fatores de risco associados aos jovens, noções básicas sobre uso de drogas e estágios da dependência dos adolescentes, fatores protetores e fontes de pressão, resolução de conflitos e a violência.

Treinamentos com Policiais

Este processo inicia-se com uma rigorosa seleção dos policiais, pois, desta iniciativa, dependerá o sucesso ou não do Programa. Estes policiais deverão enquadrar-se em diferentes aspectos, os quais deverão levá-lo a ser um constante pesquisador e estudioso do assunto.
Quesitos exigidos na seleção:
a) Ser voluntário;
b) Ter, no mínimo, um ano de serviço em atividade-fim da Corporação;
c) Possuir experiência e/ou formação em atividades educacionais, recreativas e/ou comunitárias;
d) Estar classificado no mínimo no comportamento Bom;
e) Não estar respondendo a processo civil ou militar e nem a inquérito, na condição de indiciado em delitos incompatíveis com o trabalho com crianças;
f) Não ter sido condenado em processo civil ou militar em delitos incompatíveis com o trabalho com crianças;
g) Ter nível médio completo, ou estar cursando ou ser formado em nível superior;
h) Ter facilidade de expressar-se verbalmente;
i) Não ser dependente de fumo, álcool e outras drogas.

O Policial Militar selecionado participará do Curso de Formação de Instrutores, com duração de 80 h/a durante duas semanas. Este curso o habilitará a desenvolver o Programa para as 4ª séries do Ensino Fundamental.
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Padrinhos do programa, os parceiros que patrocinaram o 1º ano do PROERD Farroupilha em 2003.

Antônio Patrício Zini (Sazi)

Mario Valentin Tonin (Tonin)

A direção da TRAMONTINA

A direção do  CESF

A direção do UCS

2002 foram 180 Alunos
2003 Glacir Gomes consegue o patrocínio de recursos com as Empresa acima. (1.000 alunos)
2004 os Recursos foram solicitados as Entidades; Rotary, Lions, Sindilojas e Maçonaria.
2005 em diante o Condica começa a repassar parte dos Recursos
2007 A Gerdau inicia o Patrocinio de todas as Cartilhas

—-- Original Message –—   From: Gerdau  To: Glacir Gomes

Sent: Saturday, April 07, 2007
Subject: RES: PROERD – Programa de Resistência às Drogas e à violência

Vamos apoiar a coordenação estadual que repassará para todo o estado.

Xavier

De: Glacir Gomes [mailto: glacir]
Enviada em: segunda-feira, 12 de fevereiro de 2007

Para: Gerdau Assunto: PROERD – Programa de Resistência às Drogas e à violência

Olá!  Temos como Objetivo:

Conseguir Um Grande Parceiro, que patrocine as Cartilhas do programa e

para que  o Governo Estadual adote no currículo escolar…

A azaleia era a antiga patrocinadora.

2013 Com as duas formaturas neste ano, desde 2002 já são 22.550 crianças e Pais atendidos pelo programa Proerd, somente em nossa cidade de Farroupilha  RS.

Desde 2002 a BM e o MOCOVI vem aplicando o Programa.

(em todas as 41 escolas do município de Farroupilha RS que tem 70.000 habitantes).

São ministradas 10 aulas através de cartilha elaborada pela Brigada Militar, em sala de aula,  por policiais militares para crianças da 4ª e 6ª séries das escolas municipais, estaduais e particulares, bem como para Alguns Pais.

O objetivo do programa é conscientizar as crianças sobre os malefícios das drogas, uma integração entre Brigada Militar – Escola – Família.

São 2.500 camisetas distribuídas aos alunos e pais,  ( + adesivos) que são feitos a cada ano, 500 cartazes que dão apoio ao programa, certificado de participação do aluno no curso, medalhas e prêmios distribuídos pelas melhores redações e frases.

No Final é Realizada solenidade de formatura, com juramento e entrega de diploma de participação a todos alunos,

distribuição de camisetas, bem como é escolhida a melhor redação sobre o tema, premiando um aluno em cada turma.

Temos ainda o Concurso de frases MOCOVI – “Quero ser livre, consciente e saudável”
Este concurso configura uma oportunidade de conscientização contra as drogas, através de uma abordagem preventiva e valorização da vida. Em 2008 foram mais de 1.500 participantes e as 10 melhores frases  premiadas, sendo o 1º premio um Notebook.

Acreditamos que a prevenção ainda é o melhor remédio, para combater o uso e o tráfico de drogas, crianças bem orientadas, resistem ao assédio. Destacamos a importância desta ação de prevenção das drogas, da violência e na promoção da saúde.

” Pois 95% das ocorrências policiais tem DROGA como causa ou conseqüência do fato. ”

- O auxilio permanência prometido e ainda não cumprido pelo Pref. Claiton Gonçalves e Vice Pedro Pedrozo para todos os policiais no valor de R$ 650,00 já em Janeiro de 2013 com certeza seria um atrativo que nos colocaria em boa posição para manter os Policiais na Cidade.
- Mas Cada Cidade tem a Policia que Merece…

Entrevista de Glacir Gomes em 08/04/2013 na rádio Spaço FM 100.9
Sobre a Insegurança de Farroupilha por Falta de Vontade Política.
E Por Promessas de Campanha não Cumprida.

Entrevista de Glacir Gomes em 08/04/2013. Na rádio Sonora FM 87.5
1% do Orçamento de Farroupilha resolveria 99% dos problemas com insegurança no município

*O estado de direito: É uma situação jurídica, ou um sistema institucional, no qual cada um é submetido ao respeito do direito, do simples indivíduo até a potência pública. O estado de direito é assim ligado ao respeito da hierarquia das normas, da separação dos poderes e dos direitos fundamentais. Em outras palavras, o estado de direito é aquele no qual os mandatários políticos (na democracia: os eleitos) são submissos às leis promulgadas.

PARA A SERRA Carga armazenada em seis contêineres vindos da Espanha foi
importada por uma empresa de Farroupilha, na Serra, e foi descoberta na
manhã de quinta

Fonte: O pioneiro 03/09/2011  N° 11155

Itajaí – Foi durante uma conferência física que a equipe da Alfândega do
Porto de Itajaí, em Santa Catarina, descobriu, sexta-feira, seis contêineres
carregados com fardos de garrafas pet. A Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa) foi chamada e confirmou: os produtos, que totalizam 60
toneladas, são lixo. A mercadoria está suja e possui forte cheiro. Além
disso, parte dela está molhada, o que ajuda na proliferação de larvas no
interior dos contêineres. A carga veio da Espanha e foi importada por uma
empresa de Farroupilha, no Rio Grande do Sul. Antes de chegar ao Brasil, fez
a última parada no Uruguai, no Porto de Montevidéu. A Receita Federal
investiga se a carga seria queimada, depositada em aterro sanitário ou que
outro destino teria.

- A principal medida a ser tomada agora é a devolução da carga. Afinal de
contas, o Brasil não é local de depósito de lixo de outros países -
sentenciou o inspetor-chefe da Receita Federal em Itajaí, José Carlos de
Araújo.

A declaração de importação da mercadoria foi registrada semana passada. No
documento consta que os seis contêineres transportam aparas de plásticos, ou
seja, partes de plástico, que têm a importação liberada, desde que a
mercadoria seja nova e esteja limpa. A Receita Federal analisará a
documentação da carga para verificar se mais algum dado foi forjado. Só
depois a penalidade ao importador será definida. Enquanto isso, cabe ao
Ibama tomar as providências legais.

- Assim que foi confirmada a existência de lixo nos contêineres, nós
acionamos o Ibama, pois se trata de um crime ambiental. Neste caso, todas as
medidas cabíveis, como a aplicação de multa, cabe ao órgão do Meio
Ambiente – explicou Araújo.

Sexta-feira de manhã, fiscais do Ibama em Itajaí fizeram uma vistoria da
carga. Um laudo será elaborado e depois definido o valor da multa a ser
aplicada à empresa importadora. A penalidade pode variar de R$ 500 até R$ 2
milhões.

- O lixo existente nos contêineres é nocivo à saúde humana e ao meio
ambiente, pode conter até substância tóxica. A Lei de Crimes Ambientais diz
que é proibida a importação deste tipo de material. O Ibama vai proceder com
autuação, conforme determina a legislação – informou o fiscal Alvino
Pereira.

De acordo com o Ibama, não existe um prazo específico para o retorno da
carga ao país de origem. O órgão ambiental garante que fará o procedimento
com a maior rapidez possível. Enquanto aguarda o embarque de volta à
Espanha, os produtos ficarão dentro dos seis contêineres armazenados no
pátio do Porto de Itajaí.

patricia.auth@santa.com.br
dagmara.spautz@santa.com.br
PATRÍCIA AUTH E DAGMARA SPAUTZ

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uma coleção de cartilhas que busca incentivar agricultores e extensionistas rurais – profissionais que disseminam conhecimentos e técnicas de expansão e produção alimentar – a adotar práticas sustentáveis no manejo de plantas e frutas. Os textos trazem ainda informações sobre o calendário de colheitas e a importância social e econômica das espécies.

O lançamento foi realizado na sede central da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), e contou com a presença da oficial de programa do PNUD Rose Diegues (foto), além de diretores da instituição, da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) e do Ministério do Meio Ambiente, entre outras autoridades. As cartilhas também foram produzidas em parceria com o ISPN (Instituto Sociedade, População e Natureza).

Os primeiros cinco livros trazem como tema espécies importantes para a alimentação (pequi, mangaba, umbu, coquinho azedo) e o artesanato (capim dourado e buriti) de famílias de proprietários rurais. Nas publicações, há informações sobre a distribuição dos espécimes, características e ciclo de vida das plantas, calendário de colheita, importância social e econômica, além de receitas com mangaba, umbu, coquinho azedo e pequi e dicas de coleta e uso sustentável do capim dourado e do buriti para artesanato.

“Mas o mais interessante são as recomendações e boas práticas de manejo e transporte. As cartilhas explicam quais cuidados se precisa ter com as espécies e como plantá-las”, afirma Aldicir Scariot, pesquisador da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e coordenador da iniciativa.

Linguagem simples

A intenção é auxiliar a preservar, no local, os recursos genéticos nativos e permitir a sustentabilidade da atividade por longos prazos. Um dos pontos altos da coleção, de distribuição gratuita, é sua linguagem simples e fácil de ser interpretada, dirigida a agricultores e técnicos extensionistas.

“A tiragem inicial foi de mil exemplares de cada livro, mas a procura foi tão grande que vamos aumentar para cinco mil exemplares”, ressalta Scariot. As publicações estarão disponíveis em comunidades tradicionais e indígenas, cooperativas e associações de agricultores. A coleção também vai se transformar em kit de leitura nas escolas rurais.

O coordenador da iniciativa lembra que o Brasil tem 31,3 milhões de pessoas morando em áreas rurais, o que equivale a 16,7% da população. Ao todo, 58% das propriedades têm menos de 25 hectares, ou seja, são minifúndios. “Tentamos, com as cartilhas, conter a perda de recursos genéticos nativos, que desempenham papel importante na alimentação e na renda familiar”, afirma Scariot, que reforça ainda que os livros ajudam na conservação da diversidade ambiental e cultural.

Fonte: http://mercadoetico.terra.com.br/arquivo/cartilha-lista-tecnicas-agricolas-sustentaveis/?utm_source=newsletter&utm_medium=email&utm_campaign=mercado-etico-hoje

1 – Somos todos culpados pela ruína do planeta.

A saúde do mundo está feito um caco. “Somos todos responsáveis”, clamam as vozes do alarme universal, e a generalização absolve: se somos todos responsáveis, ninguém é. Como coelhos, reproduzem-se os novos tecnocratas do meio ambiente. É a maior taxa de natalidade do mundo: os experts geram experts e mais experts que se ocupam de envolver o tema com o papel celofane da ambiguidade. Eles fabricam a brumosa linguagem das exortações ao “sacrifício de todos” nas declarações dos governos e nos solenes acordos internacionais que ninguém cumpre. Estas cataratas de palavras – inundação que ameaça se converter em uma catástrofe ecológica comparável ao buraco na camada de ozônio – não se desencadeiam gratuitamente. A linguagem oficial asfixia a realidade para outorgar impunidade à sociedade de consumo, que é imposta como modelo em nome do desenvolvimento, e às grandes empresas que tiram proveito dele. Mas, as estatísticas confessam.. Os dados ocultos sob o palavreado revelam que 20% da humanidade comete 80% das agressões contra a natureza, crime que os assassinos chamam de suicídio, e é a humanidade inteira que paga as consequências da degradação da terra, da intoxicação do ar, do envenenamento da água, do enlouquecimento do clima e da dilapidação dos recursos naturais não-renováveis. A senhora Harlem Bruntland, que encabeça o governo da Noruega, comprovou recentemente que, se os 7 bilhões de habitantes do planeta consumissem o mesmo que os países desenvolvidos do Ocidente, “faltariam 10 planetas como o nosso para satisfazerem todas as suas necessidades. ” Uma experiência impossível.

Mas, os governantes dos países do Sul que prometem o ingresso no Primeiro Mundo, mágico passaporte que nos fará, a todos, ricos e felizes, não deveriam ser só processados por calote. Não estão só pegando em nosso pé, não: esses governantes estão, além disso, cometendo o delito de apologia do crime. Porque este sistema de vida que se oferece como paraíso, fundado na exploração do próximo e na aniquilação da natureza, é o que está fazendo adoecer nosso corpo, está envenenando nossa alma e está deixando-nos sem mundo.

2 – É verde aquilo que se pinta de verde.

Agora, os gigantes da indústria química fazem sua publicidade na cor verde, e o Banco Mundial lava sua imagem, repetindo a palavra ecologia em cada página de seus informes e tingindo de verde seus empréstimos. “Nas condições de nossos empréstimos há normas ambientais estritas”, esclarece o presidente da suprema instituição bancária do mundo. Somos todos ecologistas, até que alguma medida concreta limite a liberdade de contaminação.

Quando se aprovou, no Parlamento do Uruguai, uma tímida lei de defesa do meio-ambiente, as empresas que lançam veneno no ar e poluem as águas sacaram, subitamente, da recém-comprada máscara verde e gritaram sua verdade em termos que poderiam ser resumidos assim: “os defensores da natureza são advogados da pobreza, dedicados a sabotarem o desenvolvimento econômico e a espantarem o investimento estrangeiro.” O Banco Mundial, ao contrário, é o principal promotor da riqueza, do desenvolvimento e do investimento estrangeiro. Talvez, por reunir tantas virtudes, o Banco manipulará, junto à ONU, o recém-criado Fundo para o Meio-Ambiente Mundial. Este imposto à má consciência vai dispor de pouco dinheiro, 100 vezes menos do que haviam pedido os ecologistas, para financiar projetos que não destruam a natureza. Intenção inatacável, conclusão inevitável: se esses projetos requerem um fundo especial, o Banco Mundial está admitindo, de fato, que todos os seus demais projetos fazem um fraco favor ao meio-ambiente.

O Banco se chama Mundial, da mesma forma que o Fundo Monetário se chama Internacional, mas estes irmãos gêmeos vivem, cobram e decidem em Washington. Quem paga, manda, e a numerosa tecnocracia jamais cospe no prato em que come. Sendo, como é, o principal credor do chamado Terceiro Mundo, o Banco Mundial governa nossos escravizados países que, a título de serviço da dívida, pagam a seus credores externos 250 mil dólares por minuto, e lhes impõe sua política econômica, em função do dinheiro que concede ou promete. A divinização do mercado, que compra cada vez menos e paga cada vez pior, permite abarrotar de mágicas bugigangas as grandes cidades do sul do mundo, drogadas pela religião do consumo, enquanto os campos se esgotam, poluem-se as águas que os alimentam, e uma crosta seca cobre os desertos que antes foram bosques.

3 – Entre o capital e o trabalho, a ecologia é neutra.

Poder-se-á dizer qualquer coisa de Al Capone, mas ele era um cavalheiro: o bondoso Al sempre enviava flores aos velórios de suas vítimas… As empresas gigantes da indústria química, petroleira e automobilística pagaram boa parte dos gastos da Eco 92: a conferência internacional que se ocupou, no Rio de Janeiro, da agonia do planeta. E essa conferência, chamada de Reunião de Cúpula da Terra, não condenou as transnacionais que produzem contaminação e vivem dela, e nem sequer pronunciou uma palavra contra a ilimitada liberdade de comércio que torna possível a venda de veneno.

No grande baile de máscaras do fim do milênio, até a indústria química se veste de verde. A angústia ecológica perturba o sono dos maiores laboratórios do mundo que, para ajudarem a natureza, estão inventando novos cultivos biotecnológicos. Mas, esses desvelos científicos não se propõem encontrar plantas mais resistentes às pragas sem ajuda química, mas sim buscam novas plantas capazes de resistir aos praguicidas e herbicidas que esses mesmos laboratórios produzem. Das 10 maiores empresas do mundo produtoras de sementes, 6 fabricam pesticidas (Sandoz-Ciba-Geigy, Dekalb, Pfizer, Upjohn, Shell, ICI). A indústria química não tem tendências masoquistas.

A recuperação do planeta ou daquilo que nos sobre dele implica na denúncia da impunidade do dinheiro e da liberdade humana. A ecologia neutra, que mais se parece com a jardinagem, torna-se cúmplice da injustiça de um mundo, onde a comida sadia, a água limpa, o ar puro e o silêncio não são direitos de todos, mas sim privilégios dos poucos que podem pagar por eles. Chico Mendes, trabalhador da borracha, tombou assassinado em fins de 1988, na Amazônia brasileira, por acreditar no que acreditava: que a militância ecológica não pode divorciar-se da luta social. Chico acreditava que a floresta amazônica não será salva enquanto não se fizer uma reforma agrária no Brasil. Cinco anos depois do crime, os bispos brasileiros denunciaram que mais de 100 trabalhadores rurais morrem assassinados, a cada ano, na luta pela terra, e calcularam que quatro milhões de camponeses sem trabalho vão às cidades deixando as plantações do interior. Adaptando as cifras de cada país, a declaração dos bispos retrata toda a América Latina. As grandes cidades latino-americanas, inchadas até arrebentarem pela incessante invasão de exilados do campo, são uma catástrofe ecológica: uma catástrofe que não se pode entender nem alterar dentro dos limites da ecologia, surda ante o clamor social e cega ante o compromisso político.

4 – A natureza está fora de nós.

Em seus 10 mandamentos, Deus esqueceu-se de mencionar a natureza. Entre as ordens que nos enviou do Monte Sinai, o Senhor poderia ter acrescentado, por exemplo: “Honrarás a natureza, da qual tu és parte.” Mas, isso não lhe ocorreu. Há cinco séculos, quando a América foi aprisionada pelo mercado mundial, a civilização invasora confundiu ecologia com idolatria. A comunhão com a natureza era pecado. E merecia castigo. Segundo as crônicas da Conquista, os índios nômades que usavam cascas para se vestirem jamais esfolavam o tronco inteiro, para não aniquilarem a árvore, e os índios sedentários plantavam cultivos diversos e com períodos de descanso, para não cansarem a terra. A civilização, que vinha impor os devastadores monocultivos de exportação, não podia entender as culturas integradas à natureza, e as confundiu com a vocação demoníaca ou com a ignorância. Para a civilização que diz ser ocidental e cristã, a natureza era uma besta feroz que tinha que ser domada e castigada para que funcionasse como uma máquina, posta a nosso serviço desde sempre e para sempre. A natureza, que era eterna, nos devia escravidão. Muito recentemente, inteiramo-nos de que a natureza se cansa, como nós, seus filhos, e sabemos que, tal como nós, pode morrer assassinada. Já não se fala de submeter a natureza. Agora, até os seus verdugos dizem que é necessário protegê-la. Mas, num ou noutro caso, natureza submetida e natureza protegida, ela está fora de nós. A civilização, que confunde os relógios com o tempo, o crescimento com o desenvolvimento, e o grandalhão com a grandeza, também confunde a natureza com a paisagem, enquanto o mundo, labirinto sem centro, dedica-se a romper seu próprio céu.

Filmado na África, Amazônia, Croácia e New York.

O vídeo é do single de maior sucesso de Michael Jackson no Reino Unido,

que não foi nem “Billie Jean”, nem “Beat it” e sim a ecológica “Earth Song”, de  1996.

Earth Song

É uma carta escrita, em 1854, pelo chefe Seatle ao presidente dos EUA, Franklin Pierce, quando este propôs comprar grande parte das terras de sua tribo, oferecendo, em contrapartida, a concessão de uma outra “reserva”.

Carta do Chefe Seattle

Como é que se pode comprar ou vender o céu, o calor da terra? Essa idéia nos parece estranha. Se não possuímos o frescor do ar e o brilho da água, com é possível comprá-los? Cada pedaço desta terra é sagrada para meu povo. Cada ramo brilhante de um pinheiro, cada punhado de areia das praias, a penumbra da floresta densa, cada clareira e inseto a zumbir são sagrados na memória e experiência de meu povo. A seiva que percorre o corpo das arvores carrega consigo as lembranças do homem vermelho.
Os mortos do homem branco esquecem sua terra de origem quando vão caminhar entre as estrelas. Nossos mortos jamais esquecem esta bela terra pois ela é a mãe do homem vermelho. Somos parte da terra e ela faz parte de nós. As flores perfumadas são nossas irmãs; o cervo, o cavalo, a grande águia, são nossos irmãos. Os picos rochosos, os sulcos úmidos nas campinas, o calor do potro, e o homem – todos pertencem a mesma família.
Portanto Grande Chefe de Washington manda dizer que deseja comprar nossa terra, pede muito de nós. O Grande Chefe diz que nos reservará um lugar onde possamos viver satisfeitos. Ele será nosso pai e nós seremos seus filhos. Portanto, nós vamos considerar sua oferta de comprar nossa terra. Mas isso não será fácil. Essa terra é sagrada para nós.
Essa água brilhante que escorre nos riachos não é apenas água, mas o sangue de nossos antepassados. Se lhes vendermos a terra, vocês devem lembrar-se que ela é sagrada e devem ensinar as suas crianças que ela é sagrada e que cada reflexo nas águas límpidas dos lagos fala de acontecimentos e lembranças da vida de meu povo. O murmúrio das águas é a voz de meus ancestrais.
Os rios são nossos irmãos e saciam nossa sede. Os rios carregam nossas canoas e alimentam nossas crianças. Se lhes vendermos nossa terra, vocês devem lembrar e ensinar a seus filhos que os rios são nossos irmãos e seus também. E, portanto, vocês devem dar aos rios a bondade que dedicariam a qualquer irmão.
Sabemos que o homem branco não compreende nossos costumes. Uma porção da terra, para ele, tem o mesmo significado que qualquer outra, pois é um forasteiro que vem à noite e extrai da terra aquilo de que necessita. A terra não é sua irmã, mas sua inimiga, e quando ele a conquista, prossegue seu caminho. Deixa para trás os túmulos de seus antepassados e não se incomoda. Rapta da terra aquilo que seria de seus filhos e não se importa. A sepultura de seu pai e os direitos de seus filhos são esquecidos. Trata sua mãe, a terra, e seu irmão, o céu como coisas que possam ser compradas, saqueadas, vendidas como carneiros. Seu apetite devorará a terra, deixando somente um deserto.
Eu não sei, nossos costumes são diferentes dos seus. A visão de suas cidades fere os olhos do homem vermelho. Talvez seja porque o homem vermelho é um selvagem e não compreenda.
Não há lugar quieto na cidade do homem branco. Nenhum lugar onde se possa ouvir o deabrochar das flores na primavera ou o bater das asas de um inseto. Mas talvez porque eu sou um selvagem e não compreenda. O ruído parece somente insultar os ouvidos. E o que resta da vida se um homem não pode ouvir o canto solitário de uma ave ou o debate dos sapos ao redor de uma lagoa à noite? Eu sou um homem vermelho e não compreendo.
O índio prefere o suave murmúrio do vento encrespando a face do lago, e o próprio verão limpo por uma chuva diurna ou perfumado pelos pinheiros.
O ar é precioso para o homem vermelho pois todas as coisas compartilham o mesmo sopro – o animal, a árvore, o homem, todos compartilham o mesmo sopro. Como um homem agonizante há vários dias, é insensível ao mau cheiro. Mas se verdermos nossa terra ao homem branco, ele deve lembrar que o ar é precioso para nós, que o ar compartilha seu espírito com toda a vida que mantém. O vento que deu a nosso avô seu primeiro aspirar também recebe seu último suspiro. Se lhes vendermos nossa terra, vocês devem mantê-la intacta e sagrada, como um lugar onde até mesmo o homem branco possa ir saborear o vento açucarado pelas flores dos prados.
Portanto, vamos meditar sobre sua oferta de comprar nossa terra. Se decidirmos aceitar, imporei uma condição, o homem branco deve tratar os animais dessa terra como irmãos.
Sou um selvagem e não compreendo outra forma de agir. Vi um milhar de búfalos apodrecendo na planîcie, abandonados pelo homem branco que o alvejou de um trem ao passar. Eu sou um selvagem e não compreendo como é que o fumegante cavalo de ferro pode ser mais importante que o búfalo, que sacrificamos somente para permanecermos vivos.
O que é os homens sem os animais? Se todos os animais se fossem os homens morreriam de uma grande solidão de espírito. Pois o que ocorre com os animais, breve acontece com o homem. Há uma ligação em tudo.
Vocês devem ensinar as suas crianças que o solo a seus pés é a cinza de nossos avós. Para que respeitem a terra, digam a seus filhos que ela foi enriquecida com as vidas de nosso povo. Ensinem as suas crianças o que ensinamos as nossas que a terra é nossa mãe. Tudo o que acontecer à terra, acontecerá aos filhos da terra. Se os homens cospem no solo, estão cuspindo em si mesmos.
Isto sabemos: a terra não pertence ao homem, o homem pertence à terra. Isto sabemos: todas as coisa estão ligadas como o sangue que une a família. Há uma ligação em tudo.
O que ocorrer com a terra recairá sobre os filhos da terra. O homem não tramou o tecido da vida; ele é simplesmente um de seus fios. Tudo o que fazer ao tecido, fará a si mesmo.
Mesmo o homem branco cujo Deus caminha e fala como ele de amigo para amigo, não pode estar isento do destino comum. É possível que sejamos irmãos, apesar de tudo. Veremos. De uma coisa estamos certos e o homem branco poderá vir a descobrir um dia: nosso Deus é o mesmo Deus. Ele é o Deus do homem, e Sua compaixão é igual para o homem vermelho e para o homem branco. A terra lhe é preciosa, e ferí-la é desprezar seu criador. Os brancos também passarão; talvez mais cedo que todas as tribos. Contaminem suas camas, e uma noite serão sufocados pelos próprios dejetos.
Mas quando de sua desaparição, vocês brilharão intensamente, iluminados pela força do Deus que os trouxe a esta terra e por alguma razão especial lhes deu o domínio sobre o homem vermelho. Esse destino é um mistério para nós, pois não compreendemos que todos os búfalos sejam exterminados, os cavalos sejam todos domados, os recantos secretos da floresta densa impregnadas do cheiro de muitos homens, e a visão dos morros obstruídos por fios que falam. Onde está o arvoredo? Desapareceu. Onde está a águia?

Desapareceu. É o final da vida e o início da sobrevivência.

http://www.dhnet.org.br/desejos/sonhos/seatle.htm

  

O IBAMA/MMA, juntamente com a organização não-governamental WWF Brasil, a partir de 1998, desenvolveram os estudos de representatividade ecológica para os ecossistemas brasileiros. O estudo já apontou a existência de 49 ecorregiões e concluiu que, o Brasil – ao se considerar as unidades de conservação de proteção integral federais–, além de ser um dos países com a menor porcentagem de áreas especialmente protegidas, apenas 1,99%, tem esta rede mal distribuída entre seus biomas. Dentre outras conclusões, o estudo demonstrou que o Cerrado, o segundo maior bioma brasileiro, é um dos mais ameaçados do mundo e tem somente 0,85% de sua área em unidades de conservação. O bioma Mata Atlântica, o mais ameaçado de todos, com apenas 73% da sua cobertura original, tem 0,69% de áreas especialmente protegidas. O bioma Caatinga possui, também, apenas 0,65% conservado por unidades de conservação.

Estudos de Representatividade Ecológica nos Biomas Brasileiros

O Brasil é o país de maior biodiversidade do Planeta. Foi o primeiro signatário da Convenção sobre a Diversidade Biológica (CDB), e é considerado megabiodiverso – país que reúne ao menos 70% das espécies vegetais e animais do Planeta –, pela Conservation International (CI).

A biodiversidade pode ser qualificada pela diversidade em ecossistemas, em espécies biológicas, em endemismos e em patrimônio genético.

Devido a sua dimensão continental e à grande variação geomorfológica e climática, o Brasil abriga sete biomas, 49 ecorregiões, já classificadas, e incalculáveis ecossistemas. 

A biota terrestre possui a flora mais rica do mundo, com até 56.000 espécies de plantas superiores, já descritas; acima de 3.000 espécies de peixes de água doce; 517 espécies de anfíbios; 1.677 espécies de aves; e 518 espécies de mamíferos; pode ter até 10 milhões de insetos.

É preciso lembrar que abriga, também, a maior rede hidrográfica existente e uma riquíssima diversidade sociocultural.

Os estudos de representatividade ecológica levam em consideração diversos elementos tais como, riqueza biológica, vegetação, biogeografia, distribuição de áreas protegidas e antropismo. 

Os estudos de representatividade têm por objetivo verificar como os diversos ecossistemas – biomas, ecorregiões e biorregiões – estão sendo representados por meio de ações conservacionistas como áreas protegidas, corredores ecológicos, projetos de preservação de espécies etc. Obtém-se, assim, uma identificação e análise de lacunas, que deverão ser consideradas na definição de prioridades de conservação. 

Os métodos de identificação de ecorregiões, análise de lacunas, gestão biorregional e ecorregional, estão sendo empregados pelas principais instituições conservacionistas mundiais, o que resulta na padronização de procedimentos e eficiência nas ações. 

Fonte: http://www.ibama.gov.br/ecossistemas/estudos.htm

Ecorregiões

Entende-se por ecorregião um conjunto de comunidades naturais, geograficamente distintas, que compartilham a maioria das suas espécies, dinâmicas e processos ecológicos, e condições ambientais similares, que são fatores críticos para a manutenção de sua viabilidade a longo prazo (Dinnerstein,1995).

Fontes:

http://www.ibama.gov.br/ecossistemas/ecoregioes.htm
 
http://www.portaldomeioambiente.org.br/Biodiversidade/biomas-brasileiros.html

 

Hoje uma das preocupações de todos nós é com a Qualidade de Vida (QV),muito se fala sobre o tema, mas afinal o que é Qualidade de Vida?

A expressão qualidade de vida foi empregada pela primeira vez pelo presidente dos Estados Unidos, Lyndon Johnson em 1964 ao declarar que “os objetivos não podem ser medidos através do balanço dos bancos. Eles só podem ser medidos através da qualidade de vida que proporcionam às pessoas.”

A conceitualização da Qualidade de Vida (QV) é uma tarefa difícil, tendo em vista seu caráter subjetivo, sua complexidade e suas várias dimensões. A QV de uma pessoa depende de fatores intrínsecos e extrínsecos, variando de pessoa para pessoa e estando sujeito a influências de seu cotidiano, onde vive, seus hábitos e estilo de vida.

A QV além de diferir de indivíduo para indivíduo está sujeita a sofrer alterações ao longo da vida. Os fatores que determinam a QV das pessoas são inúmeros, e a combinação destes “resulta numa rede de fenômenos e situações que abstratamente, pode ser chamada de qualidade de vida”. Geralmente estão associados a ela fatores como: estado de saúde, longevidade, satisfação no trabalho, salário, lazer, relações familiares, disposição, prazer e até espiritualidade.“Num sentido mais amplo qualidade de vida pode ser uma medida da própria dignidade humana, pois pressupõe o atendimento das necessidades humanas fundamentais” (NAHAS).

A diversidade de definições, não permite que seja possível chegar a um consenso com relação a um único conceito de QV.  A definição de QV proposta pela Organização Mundial de Saúde (OMS), através de sua divisão de Saúde Mental (WHOQOL) é:

“a percepção do indivíduo de sua posição na vida no contexto da cultura e sistema de valores nos quais ele vive e em relação aos seus objetivos, expectativas, padrões e preocupações”.

A construção deste conceito permitiu a este grupo elaborar um instrumento chamado WHOQOL-100, um questionário que avalia a QV, baseado em três aspectos fundamentais: subjetividade, a multidimensionalidade e a presença de dimensões positivas e negativas.

“A percepção de qualidade de vida irá depender das hierarquias de valores, necessidades e expectativas individuais. Sendo assim, o aspecto mais importante é o “termômetro” interno de cada um. Se você está bem consigo mesmo, sentindo-se equilibrado e feliz, então você tem qualidade de vida”, afirma Eliete Bernal Arellano, doutora em Psicologia e diretora técnica da Associação Brasileira de Qualidade de Vida (ABQV).

Na correria do dia a dia, nossas demandas são enormes, trabalho, família, compromissos sociais, segurança, meio ambiente, stress, uma seara de preocupações, atendemos bem algumas deixamos outras a desejar, de acordo com a nossa escala de valores e prioridades, tentamos encontrar um ponto de equilíbrio entre todas estas necessidades e expectativas pessoais, no fundo é um sentimento, a percepção individual de que tudo está bem, essa é a nossa busca pela Qualidade de Vida, se você quiser ler mais acesse nosso blog e veja os links sobre o tema, participe, envie sugestões, de sua opinião.

Abrs!

Luis Carlos De Santana.

Publicado em 10/11/2010 por LUCZ consultoria em esporte

Matéria publicada na edição de novembro de 2010 da revista Gazeta do Morumbi

1 – Mauritânia

- Situada no noroeste da África, na região do deserto do Saara, a Mauritânia é o país mais vulnerável do mundo à crise de água. Pelo menos 90% de todo o estado é dependente do abastecimento de água externo. Com apenas um rio em seu território para provisão durante todo o ano, o país é quase inteiramente seco. O rio que o atravessa, o Senegal, faz ainda fronteira com outros quatro países e tem suas margens constantemente invadidas por tribos africanas.

O crescimento populacional, estimado em 3% ao ano, aumenta mais ainda a demanda por água, bem como os riscos de poluição deste recurso natural. Em 2005, estima-se que o governo da Mauritânia gastou cerca de 15 milhões de dólares para o tratamento de doenças de transmissão hídrica. A desertificação acelerada combinada à redução das chuvas e a falta de uma rede de distribuição de água agravam o quadro de escassez de água no país, classificado pela Maplecroft como de “risco extremo”.

2 – Kuwait

- O pequeno país do Oriente Médio e rei do petróleo corre “risco extremo” de desabastecimento de água, segundo o relatório da Maplecroft. Rodeado pelo deserto, o Kuwait é considerado o país mais seco do mundo e o único onde não existe água doce. Não há, ao longo de seus 18 mil km² de território, nenhuma reserva, rios ou lagos, nem mesmo aquíferos subterrâneos de água doce.

Aproximadamente 75% de toda a água potável consumida no país precisa ser dessalinizada ou importada. Essa é uma questão estratégica devido às altas temperatura da região, à falta de chuva e à deteriorização do solo para cultivo. A escassez de água doce é, inclusive, o principal entrave para o desenvolvimento da agricultura no país.

3 – Jordânia

- A insuficiência de recursos hídricos neste país desértico e de temperaturas elevadas no Oriente Médio é crítica. Em algumas regiões, o abastecimento de água acontece apenas uma vez por semana. Os reservatórios existentes são explorados de maneira tão intensa a ponto de ameaçar o fornecimento no longo prazo para os cerca de 6 milhões de habitantes e os setores de agricultura, industria.
A geografia de planalto e bastante acidentada do país dificulta o abastecimento.

Um dos principais problemas alí é o bombeamento da água do Vale do Jordão, localizado abaixo do nível do mar até às cidades, a mais de mil metros de altitude. Boa parte do sistema está obsoleto, o que prejudica o desempenho e força o consumo de energia do país. O uso das água do Jordão também é dificultado pelo fato de se tratar de uma fonte fronteiriça e motivo de atrito entre Israel e Jordânia. O rio fornece entre 25% e 30% da água de Israel e 75% da água da Jordânia.

4 – Egito

- Verões rigorosos, demanda crescente e aumento constante das tarifas tornam a situação do abastecimento de água no Egito bastante complicada. Faltam sistemas de saneamento em larga escala e menos de 15% da população conta com esgoto tratado.
Durante o verão de 2008, muitos pessoas chegaram a beber água diretamente do próprio Nilo, o que causou uma série de infecções.

Em muitos casos, nas áreas rurais onde não há canalização, os dejetos ficam a céu aberto, contaminando o solo e consequentemente os escassos lençóis freáticos. O acesso ao Rio Nilo, sem o qual o Egito seria um mero deserto, também está cada vez mais disputado por outros países, como Uganda, Etiópia, Ruanda e Tanzânia. A totalidade da população egípcia, estimada em 80 milhões de habitantes, retira do Nilo 90% de seus recursos hídricos.

“O desenvolvimento que procura satisfazer as necessidades da geração atual, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de satisfazerem as suas próprias necessidades, significa possibilitar que as pessoas, agora e no futuro, atinjam um nível satisfatório de desenvolvimento social e económico e de realização humana e cultural, fazendo, ao mesmo tempo, um uso razoável dos recursos da terra e preservando as espécies e os habitats naturais.”

Fonte: Wikipédia

“Utilização sustentável significa a utilização de componentes da diversidade biológica de modo e em ritmo tais que não levem, no longo prazo, à diminuição da diversidade biológica, mantendo assim seu potencial para atender as necessidades e aspirações das gerações presentes e futuras.”

Fonte: Convenção sobre Diversidade Biológica – Artigo 2º – Utilização de Termos (site Nações Unidas no Brasil – ONU Brasil)

http://fatoseangulosbloginfo.blogspot.com/2010/11/isso-e-desenvolvimento-sustentavel.html
Desenvolvimento Sustentável – Imagens

É a Islândia, que lidera o EPI (sigla em inglês para Índice de Performance Ambiental).

Nesse ranking, publicado a cada dois anos pelas universidades Columbia e Yale, nos EUA, os países são classificados de acordo com as medidas adotadas para proteger o meio ambiente

MEIO AMBIENTE – Ecologia

Apenas recentemente que foi iniciado o Ordenamento Jurídico;

Foram estabelecidos Obrigações as autoridades públicas e o direito de todos terem o MEIO AMBIENTE ecologicamente Equilibrado.

O SANEAMENTO BÁSICO, Não se chama básico por acaso.

Ele é fundamental para evitar as doenças a poluição, proteger o meio ambiente e a saúde das pessoas. Mais Produtos ecológicos… Unificar lista de produtos proibidos que são aplicados na agricultura

Rio não é esgoto – 09.12.2010 Foto de Bruno Montenegro

Depois de quatro meses de intensos trabalhos, está chegando ao fim a CPI dos Rios, presidida pelo vereador Paulo Messina (PV). As principais conclusões dizem respeito à maneira como a Prefeitura lida com o problema, optando por soluções emergenciais em vez de um processo contínuo de manutenção das bacias hidrográficas do Rio de Janeiro. Na outra vertente, a necessidade de uma conscientização ambiental da população, principalmente das comunidades carentes que estão à beira dos rios. Esforço que pode ser resumido na frase que encerra esta entrevista: rio não é esgoto.

O que motivou a criação da CPI dos Rios?

Foram duas coisas: primeiro, uma série de reportagens de O GLOBO denunciando que os rios da cidade estavam sem manutenção. Em segundo lugar um relatório do Tribunal de Contas do Município, que dava conta de que àquela época 52% dos contratos de manutenção dos rios estavam suspensos. De posse dessas informações nos começamos a trabalhar para apurar a causa deste estado de coisas, que piorou de lá para: hoje todos os contratos de manutenção estão suspensos.

A CPI está trabalhando desde agosto. Qual são os principais pontos do relatório que deverá ser entregue daqui a duas semanas?

Hoje, 100% dos rios das bacias da Guanabara e Oceânica estão sem manutenção por falta de verbas. E estas bacias são importantíssimas, porque abrangem rios da Zona Norte, Centro e Zona Sul. Sejam rios pequenos ou grandes estão todos abandonados, sem nenhum contrato de manutenção porque a Rio-Águas não tem verbas para este processo.  Então, em nosso relatório, vamos destacar que as bacias necessitam de manutenção constante, não podem ser apenas obras eventuais como a Prefeitura está fazendo, pois duas semanas depois  chove novamente e volta tudo à estaca zero.

Pelo o que se viu até agora, a Prefeitura só tem trabalhado desta forma emergencial. É uma questão de verbas ou de gestão?

É uma questão de gestão. O município tem verba sobrando. Para você ter uma idéia, o orçamento da Prefeitura para 2010 foi de R$ 13 bilhões de reais. Para 2011, o orçamento será de R$ 18 bilhões de reais. Ou seja, um aumento de quase 40%. Será que não existe uma disponibilidade de R$ 5 milhões ou R$ 10 milhões para realizar a manutenção dos rios de nossas bacias? Não estou falando nem de grandes obras ou intervenções, como são necessárias na Zona Oeste, mas apenas de manutenção.

Segundo a Rio-Águas, a Prefeitura gastou R$ 28 milhões na limpeza e desassoreamento dos principais rios da cidade. Isso é suficiente?

Claro que não. Você gasta 28, 30 milhões em obras emergenciais e duas semanas depois foi tudo por água abaixo, O que nós precisamos é de uma manutenção contínua.

O que vai acontecer ao final dos trabalhos da CPI?

Nossa primeira atitude será apresentar este relatório ao prefeito, para que ele tome consciência da gravidade da situação. Em seguida, vamos apresentar emendas ao orçamento da prefeitura para que a Rio-Águas tenha dinheiro para fazer este trabalho de manutenção.  Se até fevereiro não acontecer nada, vamos entregar o problema ao Ministério Público, porque alguém terá se quer responsabilizado pelas tragédias que irão acontecer com as chuvas de verão que estão previstas para 2011.

O que é que o cidadão consciente pode fazer neste momento para ajudar o Rio de Janeiro a cuidar melhor de suas águas?

As principais razões que fazem um rio encher e transbordar são: primeiro, o assoreamento,  e, em seguida, a quantidade de lixo e resíduos sólidos atirados dentro dele. O assoreamento é um processo natural, mas que é agravado pela quantidade de esgoto e lixo que o rio recebe ao atravessar uma comunidade carente. A outra questão, que também passa pelas comunidades carentes, é o desmatamento em suas margens que os rios sofrem, desde sua nascente até o deságüe. E este desmatamento também contribui para o assoreamento. É um problema extremamente complexo, e que exige uma alta capacitação dos gestores públicos para enfrentá-lo. Mais: é uma questão de conscientização ambiental para que a população entenda o que está acontecendo. Muitas vezes as pessoas jogam o lixo no rio pensando que ele vai ser levado por ele. Mas a população tem que entender que RIO NÃO É ESGOTO.

Livro: Cidadania, consumo e meio ambiente Por: Daniela Vasconcellos Gomes

O que cidadania, consumo e meio ambiente tem em comum? Apesar de parecem distantes e dissociados, estes são assuntos interligados e que exercem influência entre si. Se a atual sociedade de consumo é responsável por grande parte da degradação ambiental hoje existente, ela também pode ser um importante instrumento em busca do desenvolvimento sustentável. Para isso, é preciso ver o consumo de forma mais ampla, em que cada escolha do consumidor seja feita de forma consciente e que reflita um verdadeiro exercício da cidadania, respeitando e preservando o meio ambiente em que vivemos. Este é o objetivo desta obra: buscar alternativas para que o consumo passe de principal elemento causador da degradação ambiental a elemento-chave em busca da sustentabilidade e do direito fundamental a um meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado.

Impresso
R$ 33,98

Autor: Daniela Vasconcellos Gomes Tema: Direito Palavras-chave: ambiente, cidadania, consumo, meio, sustentabilidadeNúmero de páginas: 155
Peso: 245 gramas
Edição: 1 (2011)
SBN: 978-85-911868-0-8
Acabamento da capa: Papel Couché 300g/m², 4×0, laminação fosca.
Acabamento do miolo: Papel offset 75g/m², 1×1, cadernos fresados e colados (para livros com mais de 70 páginas) ou grampeados (para livros com menos de 70 páginas), A5 Preto e Branco.
Formato: Médio (140x210mm), brochura com orelhas.

http://www.clubedeautores.com.br/book/37998–Cidadania_consumo_e_meio_ambiente

Antes do advento da Lei número 6.938/81, que instituiu a Política Nacional do Meio Ambiente, os temas a ele relativos eram abordados dentro do Direito Administrativo, e não havia uma sistematização da matéria. E, apesar de sua importância, e de sua influência na vida de todos nós, ainda percebe-se muito desconhecimento no que se refere ao Direito Ambiental, que muitas vezes é tratado de forma leviana e por pessoas que não possuem conhecimento técnico e/ou jurídico sobre a pauta.
Um dos temas dentro do Direito Ambiental, que gera muitas dúvidas, é a questão da responsabilização na ocorrência de crimes ambientais, visto que ela ocorre de forma muito mais abrangente do que em outras áreas do Direito. Quando ocorre um ilícito na esfera ambiental, a responsabilização de seu(s) autor(es) pode se dar em três esferas: responsabilidade administrativa, responsabilidade penal e responsabilidade civil.
A responsabilidade administrativa decorre do chamado poder de polícia da Administração Pública, e sua constatação e apuração será levada a efeito pelos funcionários de órgãos ambientais integrantes do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama), designados para as atividades de fiscalização, bem como os agentes das Capitanias dos Portos, do Ministério da Marinha.
No caso específico do Rio Grande do Sul, temos como exemplos de órgãos a Patrulha Ambiental da Brigada Militar (Patram) e o Departamento Estadual de Florestas e Áreas Protegidas (DEFAP) além da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler (Fepam), que é a instituição responsável pelo licenciamento ambiental no Rio Grande do Sul.
As sanções administrativas previstas são várias: advertência; multa simples; multa diária; apreensão de produtos e subprodutos objeto da infração; suspensão de venda e fabricação do produto; embargo de obra ou atividade e suas respectivas áreas; demolição de obra; suspensão parcial ou total das atividades da pessoa jurídica; e pena restritiva de direitos.
A responsabilidade penal por infrações ambientais decorre da necessidade de reprimir e punir condutas praticadas contra a natureza, o que demonstra a preocupação do legislador ambiental em punir o infrator deste tipo de ilícito. Antes do advento da Lei número 9.605/98, as infrações cometidas contra o meio ambiente eram previstas em inúmeras leis esparsas, geralmente conflitantes, o que causava muita confusão e dificultava a aplicação eficaz dos tipos penais ambientais.
De modo que a Lei n. 9.605/98 veio a dirimir falhas, conflitos de normas e dificuldades de aplicação da legislação esparsa, regulando os seguintes tipos penais: crimes contra a fauna, crimes contra a flora, crime de poluição e outros delitos ambientais, crimes contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural e crimes contra a administração ambiental. As sanções aplicáveis às infrações ambientais também contemplam as penas previstas no Código Penal, quais sejam: a privativa de liberdade (reclusão e detenção), restritiva de direitos, prestação de serviços à comunidade e multa.
Já a responsabilidade civil por crimes ambientais tem por objetivo obrigar o causador do dano ambiental a indenizar ou reparar os danos causados ao meio ambiente e a terceiros afetados por sua atividade. Nesse sentido, é importante salientar que a responsabilidade civil neste caso é objetiva, com base na teoria do risco integral, ou seja, basta a verificação e ocorrência do dano ambiental para responsabilizar o causador do dano ambiental, e não admite quaisquer causas excludentes da responsabilidade (fato exclusivo da vítima, de terceiros, caso fortuito ou força maior).
Assim, o causador da infração ambiental responde subsidiariamente por cada uma das esferas de responsabilização existentes, podendo ser cumuladas as penalidades ou aplicadas isoladamente, devendo ser analisado caso a caso o respectivo enquadramento.

Por: Mathias Felipe Gewehr -  Mestre em Direito Ambiental, advogado e
professor universitário

Fonte:  http://www.advogadosdosul.adv.br/

Publicado no Jornal Informante em 19 de Novembro de 2010

 

O óleo impermeabiliza o solo podendo ocasionar o aumento das enchentes;.O óleo cria uma fina camana da superfície da água, prejudicando a oxigenação da água dos rios, causando danos à vida aquática.O óleo causa mau cheiro e poluição.O óleo quando descartado no esgoto doméstico pode causar entupimento das tubulações causando refluxo do esgoto.