PARA A SERRA Carga armazenada em seis contêineres vindos da Espanha foi
importada por uma empresa de Farroupilha, na Serra, e foi descoberta na
manhã de quinta

Fonte: O pioneiro 03/09/2011  N° 11155

Itajaí – Foi durante uma conferência física que a equipe da Alfândega do
Porto de Itajaí, em Santa Catarina, descobriu, sexta-feira, seis contêineres
carregados com fardos de garrafas pet. A Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa) foi chamada e confirmou: os produtos, que totalizam 60
toneladas, são lixo. A mercadoria está suja e possui forte cheiro. Além
disso, parte dela está molhada, o que ajuda na proliferação de larvas no
interior dos contêineres. A carga veio da Espanha e foi importada por uma
empresa de Farroupilha, no Rio Grande do Sul. Antes de chegar ao Brasil, fez
a última parada no Uruguai, no Porto de Montevidéu. A Receita Federal
investiga se a carga seria queimada, depositada em aterro sanitário ou que
outro destino teria.

- A principal medida a ser tomada agora é a devolução da carga. Afinal de
contas, o Brasil não é local de depósito de lixo de outros países -
sentenciou o inspetor-chefe da Receita Federal em Itajaí, José Carlos de
Araújo.

A declaração de importação da mercadoria foi registrada semana passada. No
documento consta que os seis contêineres transportam aparas de plásticos, ou
seja, partes de plástico, que têm a importação liberada, desde que a
mercadoria seja nova e esteja limpa. A Receita Federal analisará a
documentação da carga para verificar se mais algum dado foi forjado. Só
depois a penalidade ao importador será definida. Enquanto isso, cabe ao
Ibama tomar as providências legais.

- Assim que foi confirmada a existência de lixo nos contêineres, nós
acionamos o Ibama, pois se trata de um crime ambiental. Neste caso, todas as
medidas cabíveis, como a aplicação de multa, cabe ao órgão do Meio
Ambiente – explicou Araújo.

Sexta-feira de manhã, fiscais do Ibama em Itajaí fizeram uma vistoria da
carga. Um laudo será elaborado e depois definido o valor da multa a ser
aplicada à empresa importadora. A penalidade pode variar de R$ 500 até R$ 2
milhões.

- O lixo existente nos contêineres é nocivo à saúde humana e ao meio
ambiente, pode conter até substância tóxica. A Lei de Crimes Ambientais diz
que é proibida a importação deste tipo de material. O Ibama vai proceder com
autuação, conforme determina a legislação – informou o fiscal Alvino
Pereira.

De acordo com o Ibama, não existe um prazo específico para o retorno da
carga ao país de origem. O órgão ambiental garante que fará o procedimento
com a maior rapidez possível. Enquanto aguarda o embarque de volta à
Espanha, os produtos ficarão dentro dos seis contêineres armazenados no
pátio do Porto de Itajaí.

patricia.auth@santa.com.br
dagmara.spautz@santa.com.br
PATRÍCIA AUTH E DAGMARA SPAUTZ

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Em Bundanoon, Austrália, as garrafas de água descartáveis foram abolidas, já que no país o consumo anual é de 600 milhões de litros – o que gera cerca de 60 mil toneladas de emissões de CO2. Todas as ruas foram abastecidas com bebedouros com água filtrada, onde é possível beber e encher garrafões para usar em casa. Toda a água da chuva que cai sobre a fonte da praça Potsdamer Platz, em Berlim, é colhida e utilizada na irrigação de plantas e hortas, além de ser usada para limpar os vasos sanitários e na extinção de incêndios das construções da região, em um projeto que alia um espaço público ao planejamento urbano sustentável.

 Na cidade de Daca, em Bangladesh, todos os resíduos sólidos orgânicos são separados e então utilizados para compostagem, que depois é vendida para empresas de fertilizantes. Com isso, foi possível reduzir 1270 toneladas de CO2 em um ano (evitando a queima desses resíduos). Em Santana do Par¬naíba, uma cooperativa de reciclagem criou projeto que visa a coleta seletiva por meio de conscientização da população. Todo o lixo da comunidade é reciclado, o que gera emprego a 69 catadores.

A cidade de Copenhague possui 340 km de ciclovias e até as estradas têm corredores para ciclistas. As ruas ganharam estacionamentos públicos para as bikes e é possível carregá-las no trem ou metrô. Em Milão, uma das linhas de metrô (vermelha) funciona graças à energia solar – são 23 mil m2 de placas capazes de gerar 1,4 milhão de quilowatts de energia por ano. 

Ao sul de Londres, uma ecovila reúne 100 casas com emissão zero em plena cidade. Tudo é ecoeficiente: das grandes janelas para iluminação natural (que evita gastos com eletricidade) até placas solares e “cata-ventos” coletores de energia eólica.

 Em Sydney, Austrália, um projeto da prefeitura garante que todos os moradores tenham acesso ao centro da cidade em até 30 minutos utilizando transporte público. Para isso, foram criadas linhas integradas de metrô e ônibus. 

A cidade de Cincinnati, nos EUA, aprovou uma medida que fornece até 100% de isenção fiscal para imóveis recém-construídos ou reabilitados, comerciais ou residenciais, que seguem preceitos mínimos de construção verde (como matérias-primas sustentáveis, uso racional de energia, iluminação natural etc.).

1 – Mauritânia

- Situada no noroeste da África, na região do deserto do Saara, a Mauritânia é o país mais vulnerável do mundo à crise de água. Pelo menos 90% de todo o estado é dependente do abastecimento de água externo. Com apenas um rio em seu território para provisão durante todo o ano, o país é quase inteiramente seco. O rio que o atravessa, o Senegal, faz ainda fronteira com outros quatro países e tem suas margens constantemente invadidas por tribos africanas.

O crescimento populacional, estimado em 3% ao ano, aumenta mais ainda a demanda por água, bem como os riscos de poluição deste recurso natural. Em 2005, estima-se que o governo da Mauritânia gastou cerca de 15 milhões de dólares para o tratamento de doenças de transmissão hídrica. A desertificação acelerada combinada à redução das chuvas e a falta de uma rede de distribuição de água agravam o quadro de escassez de água no país, classificado pela Maplecroft como de “risco extremo”.

2 – Kuwait

- O pequeno país do Oriente Médio e rei do petróleo corre “risco extremo” de desabastecimento de água, segundo o relatório da Maplecroft. Rodeado pelo deserto, o Kuwait é considerado o país mais seco do mundo e o único onde não existe água doce. Não há, ao longo de seus 18 mil km² de território, nenhuma reserva, rios ou lagos, nem mesmo aquíferos subterrâneos de água doce.

Aproximadamente 75% de toda a água potável consumida no país precisa ser dessalinizada ou importada. Essa é uma questão estratégica devido às altas temperatura da região, à falta de chuva e à deteriorização do solo para cultivo. A escassez de água doce é, inclusive, o principal entrave para o desenvolvimento da agricultura no país.

3 – Jordânia

- A insuficiência de recursos hídricos neste país desértico e de temperaturas elevadas no Oriente Médio é crítica. Em algumas regiões, o abastecimento de água acontece apenas uma vez por semana. Os reservatórios existentes são explorados de maneira tão intensa a ponto de ameaçar o fornecimento no longo prazo para os cerca de 6 milhões de habitantes e os setores de agricultura, industria.
A geografia de planalto e bastante acidentada do país dificulta o abastecimento.

Um dos principais problemas alí é o bombeamento da água do Vale do Jordão, localizado abaixo do nível do mar até às cidades, a mais de mil metros de altitude. Boa parte do sistema está obsoleto, o que prejudica o desempenho e força o consumo de energia do país. O uso das água do Jordão também é dificultado pelo fato de se tratar de uma fonte fronteiriça e motivo de atrito entre Israel e Jordânia. O rio fornece entre 25% e 30% da água de Israel e 75% da água da Jordânia.

4 – Egito

- Verões rigorosos, demanda crescente e aumento constante das tarifas tornam a situação do abastecimento de água no Egito bastante complicada. Faltam sistemas de saneamento em larga escala e menos de 15% da população conta com esgoto tratado.
Durante o verão de 2008, muitos pessoas chegaram a beber água diretamente do próprio Nilo, o que causou uma série de infecções.

Em muitos casos, nas áreas rurais onde não há canalização, os dejetos ficam a céu aberto, contaminando o solo e consequentemente os escassos lençóis freáticos. O acesso ao Rio Nilo, sem o qual o Egito seria um mero deserto, também está cada vez mais disputado por outros países, como Uganda, Etiópia, Ruanda e Tanzânia. A totalidade da população egípcia, estimada em 80 milhões de habitantes, retira do Nilo 90% de seus recursos hídricos.

Claudia Costin começou a usar o Twitter para manter-se em contato com a filha, que havia acabado de viajar para um intercâmbio na Itália onde ficaria por três meses. As duas trocavam mensagens sobre a vida privada, como tantos outros fazem. De repente, ela se perguntou: “O que eles querem saber sobre a conversa com a minha filha?”. O seu número de seguidores crescia, e a maioria deles era composta por professores. Diante da repercussão de suas postagens, ela adaptou o conteúdo de seu microblog e deu nova utilidade ao seu perfil na rede social. Hoje, com mais de 13 mil seguidores, a secretária municipal de educação do Rio de Janeiro descobriu como usar a ferramenta para facilitar a gestão das escolas da cidade.

Esta semana, Claudia, a líder dos internautas da educação no Rio, participou do primeiro encontro de professores no Twitter. Quando cada um que chegava para o evento recebia um crachá em que se registrava o nome da pessoa e sua conta no microblog – o símbolo “@” seguido de um espaço a preencher.

A discussão aconteceu em uma escola na Tijuca, zona norte, para tratar de bullying e cyberbullying. Foi uma prova de que a rede de professores conectados tem facilitado a transmissão de informações. “Professores com Twitter são difusores das novidades. Enquanto estávamos aqui nos reunindo, já foi postado o telefone da delegacia de crimes na internet para evitar o cyberbullying. Vários já transmitiram para os outros, e isso vai sendo disseminando”, diz Claudia, uma entusiasta.

Claudia Costin faz visitas às escolas duas vezes por semana e, ao final de cada uma, ‘tuita’ fotos e impressões sobre as instituições. Aos 55 anos, a secretária passa três horas por dia no Twitter. E avisa: “Para me seguir, tem que ser apaixonado por educação”. É por ali que ela traça uma linha de comunicação com professores, garimpa informações sobre métodos bem-sucedidos e fica sabendo de problemas vividos dentro de uma das mais de mil escolas e creches municipais.

“Não há transformação na educação que não passe pelo professor”, afirma a secretária, que aposta no contato com os docentes para ultrapassar as dificuldades encontradas em cada colégio. No começo de sua gestão, ela utilizava o email para o diálogo rápido com professores. Eram mais de 350 mensagens diárias, o que estava ficando difícil de administrar. Partiu, então, para o Twitter. Durante o encontro, manteve-se conectada, com a ajuda de um iPad.

Enquanto postava em tempo real o que acontecia no evento, o diretor de prevenção da ONG Safernet, Rodrigo Nejm, palestrava sobre as consequências do bullying na internet. “A competição e o individualismo são aspectos culturais que promovem o bullying. Esta é uma forma de violência que se repete ao longo do tempo e tira o poder da vítima de ser tratada como uma pessoa igual aos seus pares”, dizia ele. A secretária, de olhos vidrados no tablet, ouvia – e digitava.

“Antes da internet o bullying estava mais restrito. Com o cyberbullying, o que poderia ser apenas uma brincadeira passa dos limites, porque se repete ao longo do tempo. A internet não esquece”, analisava Nejm. Ele reforçava a importância de os professores atuarem como mediadores desse debate para estancar a violência. E alertava que a Justiça poderia punir e até condenar as famílias de crianças que praticassem bullying na internet. Outros professores também tiveram espaço para contar histórias vividas em sala e falar sobre como superaram a situação.

Aparentemente, a secretária estava no seu mundo – o do Twitter. Mas a prova de que estava conectada também à discussão está nas intervenções que fazia, pedindo, volta e meia, o microfone. Atenta ao que se falava, avisava que havia postado telefones úteis no microblog, acrescentava informações dos palestrantes e mostrava desenvoltura para escutar e navegar. Digitava e indignava-se com a história de uma mãe contando que a filha levava chutes e pontapés na escola e nada era feito. “A freira do colégio dizia que era brincadeira de criança. A professora falava para a minha filha, na época com sete anos, que não queria saber de fofoca. Isso foi em 2003, e ela precisou por muito tempo de acompanhamento psicológico”, explicava Ellen Bianconi, de 48 anos.

Ao final do evento, já de noite, Claudia levantou-se, pôs o iPad debaixo do braço e seguiu caminho. “Acordo pensando em vocês e durmo pensando em vocês. Meu marido também”, brincou, em referência aos seus seguidores. A despedida da secretária, como manda o microblog, foi curta: “Até amanhã às 6h”, disse, numa referência ao horário em que começa a ‘tuitar’.

“O desenvolvimento que procura satisfazer as necessidades da geração atual, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de satisfazerem as suas próprias necessidades, significa possibilitar que as pessoas, agora e no futuro, atinjam um nível satisfatório de desenvolvimento social e económico e de realização humana e cultural, fazendo, ao mesmo tempo, um uso razoável dos recursos da terra e preservando as espécies e os habitats naturais.”

Fonte: Wikipédia

“Utilização sustentável significa a utilização de componentes da diversidade biológica de modo e em ritmo tais que não levem, no longo prazo, à diminuição da diversidade biológica, mantendo assim seu potencial para atender as necessidades e aspirações das gerações presentes e futuras.”

Fonte: Convenção sobre Diversidade Biológica – Artigo 2º – Utilização de Termos (site Nações Unidas no Brasil – ONU Brasil)

http://fatoseangulosbloginfo.blogspot.com/2010/11/isso-e-desenvolvimento-sustentavel.html
Desenvolvimento Sustentável – Imagens

MEIO AMBIENTE – Ecologia

Apenas recentemente que foi iniciado o Ordenamento Jurídico;

Foram estabelecidos Obrigações as autoridades públicas e o direito de todos terem o MEIO AMBIENTE ecologicamente Equilibrado.

O SANEAMENTO BÁSICO, Não se chama básico por acaso.

Ele é fundamental para evitar as doenças a poluição, proteger o meio ambiente e a saúde das pessoas. Mais Produtos ecológicos… Unificar lista de produtos proibidos que são aplicados na agricultura

Rio não é esgoto – 09.12.2010 Foto de Bruno Montenegro

Depois de quatro meses de intensos trabalhos, está chegando ao fim a CPI dos Rios, presidida pelo vereador Paulo Messina (PV). As principais conclusões dizem respeito à maneira como a Prefeitura lida com o problema, optando por soluções emergenciais em vez de um processo contínuo de manutenção das bacias hidrográficas do Rio de Janeiro. Na outra vertente, a necessidade de uma conscientização ambiental da população, principalmente das comunidades carentes que estão à beira dos rios. Esforço que pode ser resumido na frase que encerra esta entrevista: rio não é esgoto.

O que motivou a criação da CPI dos Rios?

Foram duas coisas: primeiro, uma série de reportagens de O GLOBO denunciando que os rios da cidade estavam sem manutenção. Em segundo lugar um relatório do Tribunal de Contas do Município, que dava conta de que àquela época 52% dos contratos de manutenção dos rios estavam suspensos. De posse dessas informações nos começamos a trabalhar para apurar a causa deste estado de coisas, que piorou de lá para: hoje todos os contratos de manutenção estão suspensos.

A CPI está trabalhando desde agosto. Qual são os principais pontos do relatório que deverá ser entregue daqui a duas semanas?

Hoje, 100% dos rios das bacias da Guanabara e Oceânica estão sem manutenção por falta de verbas. E estas bacias são importantíssimas, porque abrangem rios da Zona Norte, Centro e Zona Sul. Sejam rios pequenos ou grandes estão todos abandonados, sem nenhum contrato de manutenção porque a Rio-Águas não tem verbas para este processo.  Então, em nosso relatório, vamos destacar que as bacias necessitam de manutenção constante, não podem ser apenas obras eventuais como a Prefeitura está fazendo, pois duas semanas depois  chove novamente e volta tudo à estaca zero.

Pelo o que se viu até agora, a Prefeitura só tem trabalhado desta forma emergencial. É uma questão de verbas ou de gestão?

É uma questão de gestão. O município tem verba sobrando. Para você ter uma idéia, o orçamento da Prefeitura para 2010 foi de R$ 13 bilhões de reais. Para 2011, o orçamento será de R$ 18 bilhões de reais. Ou seja, um aumento de quase 40%. Será que não existe uma disponibilidade de R$ 5 milhões ou R$ 10 milhões para realizar a manutenção dos rios de nossas bacias? Não estou falando nem de grandes obras ou intervenções, como são necessárias na Zona Oeste, mas apenas de manutenção.

Segundo a Rio-Águas, a Prefeitura gastou R$ 28 milhões na limpeza e desassoreamento dos principais rios da cidade. Isso é suficiente?

Claro que não. Você gasta 28, 30 milhões em obras emergenciais e duas semanas depois foi tudo por água abaixo, O que nós precisamos é de uma manutenção contínua.

O que vai acontecer ao final dos trabalhos da CPI?

Nossa primeira atitude será apresentar este relatório ao prefeito, para que ele tome consciência da gravidade da situação. Em seguida, vamos apresentar emendas ao orçamento da prefeitura para que a Rio-Águas tenha dinheiro para fazer este trabalho de manutenção.  Se até fevereiro não acontecer nada, vamos entregar o problema ao Ministério Público, porque alguém terá se quer responsabilizado pelas tragédias que irão acontecer com as chuvas de verão que estão previstas para 2011.

O que é que o cidadão consciente pode fazer neste momento para ajudar o Rio de Janeiro a cuidar melhor de suas águas?

As principais razões que fazem um rio encher e transbordar são: primeiro, o assoreamento,  e, em seguida, a quantidade de lixo e resíduos sólidos atirados dentro dele. O assoreamento é um processo natural, mas que é agravado pela quantidade de esgoto e lixo que o rio recebe ao atravessar uma comunidade carente. A outra questão, que também passa pelas comunidades carentes, é o desmatamento em suas margens que os rios sofrem, desde sua nascente até o deságüe. E este desmatamento também contribui para o assoreamento. É um problema extremamente complexo, e que exige uma alta capacitação dos gestores públicos para enfrentá-lo. Mais: é uma questão de conscientização ambiental para que a população entenda o que está acontecendo. Muitas vezes as pessoas jogam o lixo no rio pensando que ele vai ser levado por ele. Mas a população tem que entender que RIO NÃO É ESGOTO.

2.Considerando a crescente impotência dos estados nacionais, mesmo os das nações mais poderosas, de controlar os fluxos da especulação financeira internacional e o aprofundamento das desigualdades na relação norte-sul; o aumento da exclusão, do desemprego e das injustiças sociais; as ameaças ambientais em escala planetária, como o “efeito estufa”, a deterioração da camada de ozônio e a proliferação nuclear; os verdes deve tomar a iniciativa de propor formas supranacionais de controle democrático sobre as movimentações especulativas de capitais, sobre o fluxo de produtos e serviços que não contemplem em seus países de origem a sustentabilidade econômica, social e ambiental, e as agressões ao meio ambiente de efeito global.

3.O PV luta pelo fortalecimento do movimento ecologista e pela realização das suas propostas. Funciona como um canal de ação política, no campo institucional, para servir o ambientalismo, sem pretensões hegemônicas ou instrumentalizantes. O PV participa, através dos seus militantes, dos movimentos sociais, culturais e das organizações não governamentais. O PV deve organizar-se junto às comunidades locais, obter o poder através dos diversos níveis do legislativo e executivo, para a execução do programa verde no plano local, regional e nacional.

4.O PV não se aprisiona na estreita polarização esquerda versus direita. Situa-se à frente. Está aberto ao diálogo como todas as demais forças políticas com o objetivo de levar à prática as propostas e programas verdes. O PV identifica-se com o ideário de esquerda no compromisso com as aspirações da grande maioria trabalhadora da população e na solidariedade com todos os setores excluídos, oprimidos e discriminados. Defende a redistribuição da renda, a justiça social, o papel regulador e protetor do poder público em relação aos desfavorecidos e os interesses da maioria dos cidadãos, não só diante do poder econômico, como dos privilégios corporativistas. Mas não segue os cânones da esquerda tradicional, da mesma forma com que questiona a hegemonia neoliberal, duas vertentes do paradigma produtivista do século XIX. Os verdes buscam na ecologia política novos caminhos para os problemas do planeta.

5.O PV se identifica com os princípios democráticos e pluralistas: sufrágio universal, pluripartidarismo, voto facultativo, separação de poderes públicos e subordinação das Forças Armadas ao poder civil, livremente eleito pelo povo. Reconhece na democracia o instrumento de superação de divergências e defende o aprofundamento de uma cultura democrática que estimule o convívio pacífico, harmonioso, solidário e cooperativo entre os cidadãos. O PV defende no campo institucional:

A REFORMA DO ESTADO: a modernização, informatização, desburocratização e democratização, visando à formação de um corpo de administração eficiente, impessoal e democrático, capaz de atender da mesma forma qualquer cidadão, independente do seu status social. Esse objetivo de médio e longo prazo passa por uma política de remanejamento de pessoal, combate à acumulação de aposentadoria, destinado a racionalizar o número de funcionários, esvaziar o clientelismo e chegar a um corpo menor, bem remunerado e instruído de servidores públicos, prestando serviços com atuação responsável.

A FEDERAÇÃO: Aprimoramento do desenho institucional do País para a afirmação de uma verdadeira federação através da definição clara dos papeis da União, Estados e Municípios e dos mecanismos que permitam a integração destas três instâncias e a criação de novas, integradas, com autoridade sobre ecossistemas, bacias hidrográficas e regiões metropolitanas.

O PODER LOCAL: os municípios devem recuperar o conjunto de competências necessárias ao seu exercício que significa a gestão do dia a dia da população. Deve passar à órbita municipal a gestão efetiva dos transportes e do trânsito, das águas e esgotos, do meio ambiente, da segurança, da saúde, da educação e dos demais setores básicos de imediato interesse da população.

A DEMOCRACIA PARTICIPATIVA: devem ser criados mecanismos de democracia direta, como referendos ou plebiscitos que permitam aos cidadãos deliberar diretamente sobre questões de âmbito nacional, regional ou local, facilitada à participação ativa da população em conselhos para deliberar, fiscalizar e dar mais entrosamento e eficácia à ação do poder público.

A AGENDA 21: compromisso planetário assumido na Conferência Rio 92 a ser implementado no âmbito nacional, regional e local para viabilizar os programas socioambientais nela contidos com sua metodologia participativa na busca da sustentabilidade.

O PARLAMENTARISMO: trata-se de um modelo institucional mais flexível e eficaz. O Partido Verde considera que eleitorado deve voltar a ser consultado sobre essa questão.

http://www.pv.org.br/interna_programa.shtml

2.EMPREGO, QUALIDADE DE VIDA E PRODUÇÃO: o desemprego e a exclusão são o principal desafio social planetário da virada do milênio. No Brasil a crônica marginalização de milhões de pessoas em relação à sociedade produtiva e de consumo será agravada por um novo desemprego, atingindo trabalhadores previamente integrados, sobretudo no setor industrial, resultante dos avanços da informatização, da automação e da internacionalização da economia. Para fazer frente a essa realidade é necessário:

a) criar mecanismos de emprego compartilhado e ampliar o seguro desemprego;

b) o poder público investir diretamente e estimular investimento privado na criação de empregos no desenvolvimento local, com utilização intensiva de mão de obra na proteção e recuperação ambiental: reflorestamento, reconstituição de áreas degradadas, proteção e conservação de florestas e parques, reciclagem de lixo, saneamento básico e despoluição hídrica, educação ambiental e sanitária, ecoturismo, entre outros…

c) estimular as pequenas e médias empresas apoiando sua modernização e a adoção de tecnologias eficazes e na busca de novas formas de economia comunitária, cooperativa e autogestionária.

d) manter taxas de juros compatíveis com as possibilidades de desenvolvimento e linhas de crédito públicas para pequenas e microempresas bem como cooperativas potencialmente geradoras de mais empregos;

e) criar incubadoras de pequenas e microempresas, cooperativas e organizações sociais para apoiá-las nos tramites burocráticos, prospecção de mercado e no acesso ao crédito.

3.Numa economia mundial que se orienta cada vez mais para serviços mais diversificados e sofisticados, profundamente condicionada pela especulação financeira transnacional, é necessário lutar por uma retomada cada vez maior de investimentos produtivos prioritariamente na melhoria da qualidade de vida da população em todos os níveis, em novos serviços que preservem e recuperem o meio ambiente e melhorem o cotidiano das pessoas.

4.Os verdes não fazem uma distinção maniqueísta entre investimentos nacionais e estrangeiros. Preferem tomar como critério as implicações e conseqüências sociais e ecológicas desses investimentos e o valor de uso do bem ou serviço produzido, estimulando investimentos geradores de empregos e trabalhos, bens e serviços úteis, produzidos em melhores condições ambientais e desestimulando os baseados na superexploração do trabalhador e na poluição do meio ambiente ou na não-sustentabilidade.

5.REFORMA AGRÁRIA ECOLÓGICA E LUTA CONTRA O DESPERDÍCIO E A FOME: o acesso à terra, ao crédito e à orientação para uma agricultura produtiva e ecologicamente sustentável é um dos principais problemas sociais brasileiros.

O PV defende:

a) a desapropriação de terras ociosas ou de baixa produtividade e dos megalatifundios, preservadas as áreas de interesse ecológico. O aumento do número de proprietários rurais e produtores priorizando os estados onde vivem os sem-terra e desestimulando o êxodo rumo à Amazônia bem como o inchaço das periferias das grandes cidades; apoio à formação de cooperativas de produção, distribuição e venda de produtos agrícolas de consumo popular;

b) articulação da reforma agrária com uma política agrícola de apoio à agricultura orgânica.

c) Estímulo à produção de alimentos saudáveis para o mercado interno e aperfeiçoamento da rede de transporte e estocagem de alimentos tornando-os mais seguros, reduzindo o desperdício e às perdas de alimento por erros de estocagem ou transporte e pela não reciclagem das sobras no varejo;

d) criação de redes de fornecimento gratuito e diário de refeições, coordenadas localmente em parcerias dos municípios com as ONGs e a iniciativa privada, institucionalizadas de forma a assegurar seu serviço regular e sua continuidade.

6.IMPOSTO NEGATIVO, RENDA MÍNIMA, SALÁRIO ESCOLAR E MICROCRÉDITO: O PV defende o papel do poder público no combate à miséria absoluta e na proteção dos mais desfavorecidos que não podem ser abandonados ao espontaneísmo muitas vezes massacrante do mercado. A crise do “estado do bem estar” (welfare state) – que nunca existiu de forma efetiva no Brasil – significa o anacronismo de certos mecanismos, não do princípio em si. A espontaneidade do mercado aliada à automação só gerará mais exclusão e marginalidade sem a intervenção pública. Esta deve, no entanto, livrar-se do clientelismo, do corporativismo e dos privilégios a setores que estão longe de constituir os segmentos mais vulneráveis. O combate decidido à miséria absoluta é fundamental não só para os miseráveis como para toda a sociedade.

Os Verdes propõem:

a) a gradual introdução do imposto negativo para assegurar uma renda mínima de sobrevivência a todo cidadão necessitado;

b) a criação de um salário escolar para as mães de adolescentes e crianças carentes que as mantenham nas escolas;

c) para obter fundos para esses programas pode-se recorrer ao aumento de taxação sobre a indústria de bebidas, tabaco entre outras e o setor financeiro.

d) criar redes de microcréditos para projetos uni ou multifamiliares dirigidos por mulheres;

e) promover a reciclagem e a recapacitação profissional em grande escala para fazer frente às mutações do mercado de trabalho e implementar programas com estímulo fiscal à contratação de jovens por meio período garantindo-lhes o prosseguimento dos estudos.