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Mais um CRIME AMBIENTAL? 03/09/2011
Este lixo não é nosso
Receita Federal barra no Porto de Itajaí 60 toneladas de garrafas plásticas
sujas enviadas pela Espanha
PARA A SERRA Carga armazenada em seis contêineres vindos da Espanha foi
importada por uma empresa de Farroupilha, na Serra, e foi descoberta na
manhã de quinta
Fonte: O pioneiro 03/09/2011 N° 11155
Itajaí – Foi durante uma conferência física que a equipe da Alfândega do
Porto de Itajaí, em Santa Catarina, descobriu, sexta-feira, seis contêineres
carregados com fardos de garrafas pet. A Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa) foi chamada e confirmou: os produtos, que totalizam 60
toneladas, são lixo. A mercadoria está suja e possui forte cheiro. Além
disso, parte dela está molhada, o que ajuda na proliferação de larvas no
interior dos contêineres. A carga veio da Espanha e foi importada por uma
empresa de Farroupilha, no Rio Grande do Sul. Antes de chegar ao Brasil, fez
a última parada no Uruguai, no Porto de Montevidéu. A Receita Federal
investiga se a carga seria queimada, depositada em aterro sanitário ou que
outro destino teria.
- A principal medida a ser tomada agora é a devolução da carga. Afinal de
contas, o Brasil não é local de depósito de lixo de outros países -
sentenciou o inspetor-chefe da Receita Federal em Itajaí, José Carlos de
Araújo.
A declaração de importação da mercadoria foi registrada semana passada. No
documento consta que os seis contêineres transportam aparas de plásticos, ou
seja, partes de plástico, que têm a importação liberada, desde que a
mercadoria seja nova e esteja limpa. A Receita Federal analisará a
documentação da carga para verificar se mais algum dado foi forjado. Só
depois a penalidade ao importador será definida. Enquanto isso, cabe ao
Ibama tomar as providências legais.
- Assim que foi confirmada a existência de lixo nos contêineres, nós
acionamos o Ibama, pois se trata de um crime ambiental. Neste caso, todas as
medidas cabíveis, como a aplicação de multa, cabe ao órgão do Meio
Ambiente – explicou Araújo.
Sexta-feira de manhã, fiscais do Ibama em Itajaí fizeram uma vistoria da
carga. Um laudo será elaborado e depois definido o valor da multa a ser
aplicada à empresa importadora. A penalidade pode variar de R$ 500 até R$ 2
milhões.
- O lixo existente nos contêineres é nocivo à saúde humana e ao meio
ambiente, pode conter até substância tóxica. A Lei de Crimes Ambientais diz
que é proibida a importação deste tipo de material. O Ibama vai proceder com
autuação, conforme determina a legislação – informou o fiscal Alvino
Pereira.
De acordo com o Ibama, não existe um prazo específico para o retorno da
carga ao país de origem. O órgão ambiental garante que fará o procedimento
com a maior rapidez possível. Enquanto aguarda o embarque de volta à
Espanha, os produtos ficarão dentro dos seis contêineres armazenados no
pátio do Porto de Itajaí.
patricia.auth@santa.com.br
dagmara.spautz@santa.com.br
PATRÍCIA AUTH E DAGMARA SPAUTZ
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02/09/2011 |Fonte: Máfia do Lixo
O Brasil é novamente o destino do tráfico internacional de lixo. Dessa fez o lixo veio da Espanha.
O “modus operandi” é o mesmo. O lixo vem acondicionado em contêineres. O meio de transporte é o navio. E o destino são os portos brasileiros.
Se os contêineres carregados com lixo passam na alfândega brasileira, acabam sendo então transportados por caminhões carretas e enterrados em lixões ou aterros sanitários.
No final da manhã dessa sexta-feira (02/09) no porto de Itajaí, em Santa Catarina, a Receita Federal descobriu durante procedimento de conferência física, o total de 60 toneladas de lixo acondicionadas em seis contêineres vindos da Espanha.
A empresa dona do lixo traficado da Espanha possui sede no município gaúcho de Farroupilha.
O lixo da empresa farroupilhense estava distribuído em seis contêineres no Porto de Itajaí e a declaração de importação foi registrada na semana passada. A mercadoria ainda nos contêineres lacrados foi declarada como “aparas de plástico”.
A Receita Federal afirma que tomará as providências necessárias para devolução da carga ao país de origem,
A Receita Federal afirma que tomará as providências necessárias para devolução da carga ao país de origem,
sem prejuízo das demais penalidades cabíveis.
Já não é a primeira vez que os portos brasileiros servem de base para o tráfico internacional do lixo.
E mais uma vez uma empresa gaúcha está envolvida na “importação de lixo”. É preciso saber das autoridades onde é enterrado o lixo vindo do tráfico internacional.
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