Programa, 2 – Economia Verde Para Uma Vida Melhor

1.A estreita relação entre a questão ambiental e a questão social é a base da proposta verde para uma vida melhor. Os problemas tanto sociais como ambientais devem ser tratados numa perspectiva integrada e sistêmica para realmente terem efeito sobre a qualidade de vida da população. A simples reivindicação quantitativa, economicista de “mais” raramente trará consigo, de forma automática, uma vida melhor. Mais renda e mais consumo nem sempre são capazes propiciar, por si só, uma melhor qualidade de vida e mais felicidade, podem, eventualmente, até mesmo acelerar sua degradação. Inversamente, a simples preocupação conservacionista da natureza, sem uma sensibilidade social aliada à incapacidade de apontar modelos de desenvolvimento sustentável só pode agravar a miséria e abrir caminho a uma devastação ambiental ainda maior no futuro. Os verdes propugnam o desenvolvimento sustentável como caminho para combater a miséria e o desperdício. Isso significa gerar trabalho e empregos de forma intensiva na preservação e recuperação ambiental e desenvolver novos setores da economia baseados em tecnologias limpas.

2.EMPREGO, QUALIDADE DE VIDA E PRODUÇÃO: o desemprego e a exclusão são o principal desafio social planetário da virada do milênio. No Brasil a crônica marginalização de milhões de pessoas em relação à sociedade produtiva e de consumo será agravada por um novo desemprego, atingindo trabalhadores previamente integrados, sobretudo no setor industrial, resultante dos avanços da informatização, da automação e da internacionalização da economia. Para fazer frente a essa realidade é necessário:

a) criar mecanismos de emprego compartilhado e ampliar o seguro desemprego;

b) o poder público investir diretamente e estimular investimento privado na criação de empregos no desenvolvimento local, com utilização intensiva de mão de obra na proteção e recuperação ambiental: reflorestamento, reconstituição de áreas degradadas, proteção e conservação de florestas e parques, reciclagem de lixo, saneamento básico e despoluição hídrica, educação ambiental e sanitária, ecoturismo, entre outros…

c) estimular as pequenas e médias empresas apoiando sua modernização e a adoção de tecnologias eficazes e na busca de novas formas de economia comunitária, cooperativa e autogestionária.

d) manter taxas de juros compatíveis com as possibilidades de desenvolvimento e linhas de crédito públicas para pequenas e microempresas bem como cooperativas potencialmente geradoras de mais empregos;

e) criar incubadoras de pequenas e microempresas, cooperativas e organizações sociais para apoiá-las nos tramites burocráticos, prospecção de mercado e no acesso ao crédito.

3.Numa economia mundial que se orienta cada vez mais para serviços mais diversificados e sofisticados, profundamente condicionada pela especulação financeira transnacional, é necessário lutar por uma retomada cada vez maior de investimentos produtivos prioritariamente na melhoria da qualidade de vida da população em todos os níveis, em novos serviços que preservem e recuperem o meio ambiente e melhorem o cotidiano das pessoas.

4.Os verdes não fazem uma distinção maniqueísta entre investimentos nacionais e estrangeiros. Preferem tomar como critério as implicações e conseqüências sociais e ecológicas desses investimentos e o valor de uso do bem ou serviço produzido, estimulando investimentos geradores de empregos e trabalhos, bens e serviços úteis, produzidos em melhores condições ambientais e desestimulando os baseados na superexploração do trabalhador e na poluição do meio ambiente ou na não-sustentabilidade.

5.REFORMA AGRÁRIA ECOLÓGICA E LUTA CONTRA O DESPERDÍCIO E A FOME: o acesso à terra, ao crédito e à orientação para uma agricultura produtiva e ecologicamente sustentável é um dos principais problemas sociais brasileiros.

O PV defende:

a) a desapropriação de terras ociosas ou de baixa produtividade e dos megalatifundios, preservadas as áreas de interesse ecológico. O aumento do número de proprietários rurais e produtores priorizando os estados onde vivem os sem-terra e desestimulando o êxodo rumo à Amazônia bem como o inchaço das periferias das grandes cidades; apoio à formação de cooperativas de produção, distribuição e venda de produtos agrícolas de consumo popular;

b) articulação da reforma agrária com uma política agrícola de apoio à agricultura orgânica.

c) Estímulo à produção de alimentos saudáveis para o mercado interno e aperfeiçoamento da rede de transporte e estocagem de alimentos tornando-os mais seguros, reduzindo o desperdício e às perdas de alimento por erros de estocagem ou transporte e pela não reciclagem das sobras no varejo;

d) criação de redes de fornecimento gratuito e diário de refeições, coordenadas localmente em parcerias dos municípios com as ONGs e a iniciativa privada, institucionalizadas de forma a assegurar seu serviço regular e sua continuidade.

6.IMPOSTO NEGATIVO, RENDA MÍNIMA, SALÁRIO ESCOLAR E MICROCRÉDITO: O PV defende o papel do poder público no combate à miséria absoluta e na proteção dos mais desfavorecidos que não podem ser abandonados ao espontaneísmo muitas vezes massacrante do mercado. A crise do “estado do bem estar” (welfare state) – que nunca existiu de forma efetiva no Brasil – significa o anacronismo de certos mecanismos, não do princípio em si. A espontaneidade do mercado aliada à automação só gerará mais exclusão e marginalidade sem a intervenção pública. Esta deve, no entanto, livrar-se do clientelismo, do corporativismo e dos privilégios a setores que estão longe de constituir os segmentos mais vulneráveis. O combate decidido à miséria absoluta é fundamental não só para os miseráveis como para toda a sociedade.

Os Verdes propõem:

a) a gradual introdução do imposto negativo para assegurar uma renda mínima de sobrevivência a todo cidadão necessitado;

b) a criação de um salário escolar para as mães de adolescentes e crianças carentes que as mantenham nas escolas;

c) para obter fundos para esses programas pode-se recorrer ao aumento de taxação sobre a indústria de bebidas, tabaco entre outras e o setor financeiro.

d) criar redes de microcréditos para projetos uni ou multifamiliares dirigidos por mulheres;

e) promover a reciclagem e a recapacitação profissional em grande escala para fazer frente às mutações do mercado de trabalho e implementar programas com estímulo fiscal à contratação de jovens por meio período garantindo-lhes o prosseguimento dos estudos.

Tags: Partido Verde

Por Glacir Gomes | PV Nacional | 13 de maio de 2011