Promotor Amilcar Macedo: Pra ser preso no Brasil, tem que fazer muita força

 

Falta só um projeto pelos dignos deputados, criar a Lei Salvem-se quem puder!

A Câmara dos deputados aprovou mudanças no Código Penal. Elas estabelecem a redução das prisões preventivas de pessoas ainda não condenadas.

A Susepe tem plano de usar tornozeleiras para esvaziar albergues. Mas a Justiça não dará aval para apenados do semiaberto cumprirem pena em prisão domiciliar com esse tipo de monitoramento.

O promotor Amilcar Macedo diz que se o monitoramento se desse efetivamente 24h por dia, a tornozeleira teria um controle eficaz:
- O problema é que isso não acontece, e o preso acaba não voltando pro albergue, às vezes até comete outros crimes, e aí se transforma em regime aberto.
Macedo inclusive acredita que o sime-aberto sequer deveria existir, “porque ele não cumpre a finalidade”.

A partir da vigência desta lei, só será permitida prisão preventiva nos crimes cuja pena máxima supere quatro anos, tais como porte ilegal de armas, furto, corrupção de menores, quadrilha.
- Me parece que o poder legislativo está dando uma mãozinha para o executivo: já que não tem vagas novas então vamos colocar os presos na rua ou impedir que eles entrem. O sujeito, pra ser preso no Brasil, tem que fazer muita força!

Link para entrevista do Promotor Amilcar Macedo: Autor: Audio Gaucha Categoria: Gaúcha Repórter 09/05/2011

MAIS CRIMINOSOS NAS RUAS
Isso  significa  dizer  que  crimes  como  homicídio  simples,  roubo  a  mão  armada,
lesão  corporal  gravíssima,  uso  de  armas  de  fogo  restritas,  desvio  de  dinheiro  público,
corrupção passiva, peculato, extorsão,  entre outros  crimes, dificilmente admitirão a
prisão preventiva ou a manutenção da prisão em flagrante, pois em todos esses
casos será cabível a conversão da prisão em uma das medidas cautelares supra citadas.

Portanto, a partir de  julho de 2011 o cidadão deve  ficar alerta, pois poderá
mais facilmente encontrar na rua o assaltante que entrou armado em sua casa
ou  aquele que  roubou  seu  carro,  o  criminoso que  desviou milhões de  reais dos  cofres
públicos, ou bandido que estava circulando com uma pistola 9 mm ou um  fuzil, em via
pública, entre outras situações. Invariavelmente nos dias de hoje,  já ocorre de pessoas
depararem-se com quem lhe roubou, furtou, agrediu e até matou um amigo ou familiar.
Também ocorre constantemente de Policiais Militares voltarem mais de uma vez até as
conhecidas “bocas de  fumo” e prenderem os mesmos traficantes e também os mesmos
receptadores e ladrões, em curtos períodos de tempo.

Haverá  o  enfraquecimento  da  punibilidade,  nos  casos  do  carro  furtado  que  é
vendido  no  fora  do  país,  dos  produtos  de  furtos  e  roubos  que  são  encontrados  com
outras  pessoas,  dos  homicídios  no  trânsito,  dos  criminosos  que  usam  crianças  para
cometerem  crimes  do  assédio  crianças  e  casos  de  pedofilia,  daqueles  transportam
produtos  contrabandeados,  dos  indivíduos  andam  pelas  ruas  portando  uma  arma  de
fogo,  entre  outras.  Conforme  a  nova  lei,  todos  os  delinquentes  que  forem  flagrados,
cometendo os crimes acima citados, poderão sair da delegacia no mesmo dia, caso
paguem  a  fiança  que  o  delegado  estipular. O  que  na  realidade  já  ocorre  em  algumas
prisões  em  flagrante  efetuadas  pelos  Policiais Militares.  Tudo  isso  sem  análise  de  um
Promotor e até do Juiz.

O  promotor  gaúcho  Amilcar Macedo,  que  atua  na  3ª  Vara  Criminal  de  Canoas,
disse que  “o poder  legislativo está dando uma mãozinha para o  executivo:  já que não
tem vagas novas então vamos colocar os presos na rua ou  impedir que eles entrem. O
sujeito, pra ser preso no Brasil, tem que fazer muita força!”.

A Inteligência da Brigada Militar na Serra constatou que muitos criminosos migram
ou evoluem  dos  crimes  menos  violentos  como  furtos,  receptações,  apropriações
indébitas,  estelionatos,  etc.  para  os mais  violentos,  lesivos  e  traumáticos  as  pessoas,
como assaltos a mão armada, roubos ao comércio e até bancos, seqüestros relâmpagos,
latrocínios entre outros tantos.

Link para a nova Lei:
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12403.htm

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1 Comentário(s)

  1. luis carlos chiaperini- Tambaú-SP disse:

    Segundo eu vi só em São Paulo são presas cerca de 6 mil pessoas por mês,o custo de construção de uma penitenciária pra mil presos é de cerca de 50 milhoes de reais, então fora a manutenção são 300 milhões por mês só em construção de penitenciária em São Paulo.Onde arrancar dinheiro pra tudo isso e onde colocar tudo isso. Deixar solto ninguem aguenta, oque precisa fazer é ir na raiz do problema mudar a legislação, e começar a disciplinar, revistar, punir a criança desde os 7 anos de idade para que ela cresça com medo de se tornar um marginal, porque depois que cresce iludido pelo crime, não tem quem muda, ai fica essa situação que ninguem aguenta e não tem onde colocar, temos é que mudar a legislação, o ser humano tem que ser disciplinado com rigor e temer a consequencia dos seus atos errados, mais isto desde a infância 6 7 8 anos, se não vai ser cada vez pior, estamos num pais de 3º mundo com legislação pra 1º, ta dando tudo errado. Tambaú-SP
    lãq

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